Em resposta à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária da ANACOM, recebemos da ANACOM um oficio onde se faz saber da dependência desta Entidade Reguladora Independente (ERI) à política e regulamentação de execução orçamental do governo em funções. Na resposta, a ANACOM indica que “não se afigura oportuno ou mesmo possível iniciar, …
Tag: ANACOM
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
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Nov 29 2017
REVISÃO SALARIAL NA ANACOM
O SINDETELCO procedeu à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária. Consideramos essencial o retomar do normal processo de atualização da Tabela Salarial e de Matérias de Expressão Pecuniária do Acordo Coletivo de Regulamentação de Trabalho (ARCT) em vigor na ANACOM. No longo período de ajustamento financeiro, entre 2011 e 2015, registou-se uma …
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Out 26 2017
DESCONGELAMENTO DAS PROGRESSÕES NAS CARREIRAS DA ANACOM
O SINDETELCO foi recebido em audiência pelo Grupo Parlamentar (GP) do Partido Comunista Português (PCP), pelo GP Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) e pelo GP Bloco de Esquerda (BE) no sentido de podermos debater o desbloqueamento das progressões nas carreiras dos trabalhadores da ANACOM. Estas audiências permitem esclarecer algumas questões que os senhores …
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Ago 17 2017
ANACOM – ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018 E DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS
O SINDETELCO solicitou a marcação de uma reunião urgente aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e ao Governo. Essa reunião tem como objetivo sensibiliza-los para o enquadramento dos trabalhadores da ANACOM e do setor em que esta Entidade Reguladora Independente (ERI) atua. Pretendemos que dessa reunião resulte uma adaptação mais coerente da …
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Mar 21 2017
Tribunal de Contas concedeu visto ao seguro de saúde dos trabalhadores da ANACOM
Passado mais de um ano, os trabalhadores da ANACOM vêem finalmente reposto o seguro de saúde que tinham desde 1992. Em novembro de 2015 os trabalhadores da ANACOM foram confrontados com a perda do seu seguro de saúde. Ao longo deste tempo, o SINDETELCO fez o que era esperado. Durante este período reunimos com os …
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Jan 05 2017
ANACOM – ALTERAÇÃO DA LEI-QUADRO DAS ENTIDADES REGULADORAS INDEPENDENTES
Em reação às notícias de fevereiro de 2016 que relatavam um aumento médio de “mais de 150%” nos salários dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), os partidos políticos, através dos seus grupos parlamentares na Assembleia da República (AR), decidiram discutir a justiça destes aumentos, incluindo nessa discussão as …
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Dez 06 2016
REPOSIÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE ANACOM
Foi dado mais um passo no sentido da reposição do seguro de saúde dos trabalhadores da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Esse passo resulta da aprovação de uma proposta na Assembleia da República que irá permitir às entidades públicas contratar seguros de doença mediante algumas condições. A proposta de redação do artigo 109.º-A da …
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Out 25 2016
SEGURO SAÚDE ANACOM, PONTO DE SITUAÇÃO
No passado dia 20 de outubro de 2016, o SINDETELCO foi recebido na Secretaria de Estado das Infraestruturas para apresentar a questão do Seguro de Saúde dos trabalhadores da ANACOM. O pedido de audiência ao senhor Secretário de Estado foi feito no sentido de solicitar a sua intervenção, o mais rapidamente possível, por forma a …
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Abr 20 2016
Em defesa do Seguro de Saúde dos trabalhadores da ANACOM
Os trabalhadores da ANACOM sofrem cortes nos seus vencimentos desde 2011. A austeridade vai terminar para outros, mas não para estes trabalhadores. Os cortes que em média afetavam 3,5% do vencimento de cada trabalhador da ANACOM serão substituídos por um corte médio de 6% através do não pagamento do seguro de saúde dos trabalhadores. A …
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Fev 15 2016
PLENÁRIO DE TRABALHADORES ANACOM
Como divulgado, o Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media (SINDETELCO) convocou todos os trabalhadores da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para um plenário que se realizou no passado dia 12 de fevereiro. Esta reunião magna dos trabalhadores teve como objetivo dar a conhecer as ações do Sindicato na defesa dos direitos dos …
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Jan 26 2016
Seguro de Saúde ANACOM | Plenário de Trabalhadores
O Acordo de Empresa em vigor na ANACOM, na Cláusula 80.ª – Benefícios complementares, impõe à ANACOM a obrigação da uniformização dos benefícios e das regalias para todos os trabalhadores. A ANACOM prevê sustentar na íntegra estes benefícios para alguns trabalhadores (IOS e PT-ACS), conforme está espelhado no plano Plurianual da ANACOM. Não se entende …
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Nov 12 2015
ANACOM | Seguro de Saúde dos Trabalhadores em risco
Os associados do SINDETELCO na ANACOM foram hoje confrontados com a possibilidade de mais uma perda de direitos. De acordo com a Lei n.º 67/2013 de 28 de agosto – Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo (LQER) – o Conselho de Administração da …
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