Tag: ANACOM

Alterações ao Regulamento de horário de trabalho e manual de procedimentos de administração de pessoal na ANACOM

O SINDETELCO reuniu no passado dia 1 de março com o Conselho de Administração da ANACOM (CA) para lhe serem apresentadas alterações ao regulamento de horário de trabalho e ao manual de procedimentos de administração de pessoal. Nessa reunião, foi-nos explicado que as alterações introduzidas visam dar cumprimento integral às exigências legais fixadas no artigo …

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ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS NA ANACOM

Com o objetivo de aumentar o contacto de proximidade do SINDETELCO com os trabalhadores, o SINDETELCO decidiu promover a eleição de Delegados Sindicais na ANACOM. Assim, dando cumprimento ao nº 11 do artigo 35º dos estatutos do SINDETELCO, iremos proceder à promoção desta eleição em todos os Locais de Trabalho da ANACOM. De acordo com …

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Reunião com o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

O SINDETELCO reuniu na semana passada (dia 8 de Fevereiro) com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ANACOM para debater a situação dos trabalhadores desta instituição. Na mesa está a proposta do SINDETELCO para aumentos de 4% nas tabelas salariais e demais cláusulas de expressão pecuniária. Esta proposta foi fundamentada com base em …

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Situação Salarial dos trabalhadores da ANACOM – Resposta da ANACOM

Em resposta à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária da ANACOM, recebemos da ANACOM um oficio onde se faz saber da dependência desta Entidade Reguladora Independente (ERI) à política e regulamentação de execução orçamental do governo em funções. Na resposta, a ANACOM indica que “não se afigura oportuno ou mesmo possível iniciar, …

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REVISÃO SALARIAL NA ANACOM

O SINDETELCO procedeu à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária. Consideramos essencial o retomar do normal processo de atualização da Tabela Salarial e de Matérias de Expressão Pecuniária do Acordo Coletivo de Regulamentação de Trabalho (ARCT) em vigor na ANACOM. No longo período de ajustamento financeiro, entre 2011 e 2015, registou-se uma …

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DESCONGELAMENTO DAS PROGRESSÕES NAS CARREIRAS DA ANACOM

O SINDETELCO foi recebido em audiência pelo Grupo Parlamentar (GP) do Partido Comunista Português (PCP), pelo GP Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) e pelo GP Bloco de Esquerda (BE) no sentido de podermos debater o desbloqueamento das progressões nas carreiras dos trabalhadores da ANACOM. Estas audiências permitem esclarecer algumas questões que os senhores …

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ANACOM – ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018 E DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS

O SINDETELCO solicitou a marcação de uma reunião urgente aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e ao Governo. Essa reunião tem como objetivo sensibiliza-los para o enquadramento dos trabalhadores da ANACOM e do setor em que esta Entidade Reguladora Independente (ERI) atua. Pretendemos que dessa reunião resulte uma adaptação mais coerente da …

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Tribunal de Contas concedeu visto ao seguro de saúde dos trabalhadores da ANACOM

Passado mais de um ano, os trabalhadores da ANACOM vêem finalmente reposto o seguro de saúde que tinham desde 1992. Em novembro de 2015 os trabalhadores da ANACOM foram confrontados com a perda do seu seguro de saúde. Ao longo deste tempo, o SINDETELCO fez o que era esperado. Durante este período reunimos com os …

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ANACOM – ALTERAÇÃO DA LEI-QUADRO DAS ENTIDADES REGULADORAS INDEPENDENTES

Em reação às notícias de fevereiro de 2016 que relatavam um aumento médio de “mais de 150%” nos salários dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), os partidos políticos, através dos seus grupos parlamentares na Assembleia da República (AR), decidiram discutir a justiça destes aumentos, incluindo nessa discussão as …

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REPOSIÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE ANACOM

Foi dado mais um passo no sentido da reposição do seguro de saúde dos trabalhadores da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Esse passo resulta da aprovação de uma proposta na Assembleia da República que irá permitir às entidades públicas contratar seguros de doença mediante algumas condições.   A proposta de redação do artigo 109.º-A da …

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SEGURO SAÚDE ANACOM, PONTO DE SITUAÇÃO

No passado dia 20 de outubro de 2016, o SINDETELCO foi recebido na Secretaria de Estado das Infraestruturas para apresentar a questão do Seguro de Saúde dos trabalhadores da ANACOM. O pedido de audiência ao senhor Secretário de Estado foi feito no sentido de solicitar a sua intervenção, o mais rapidamente possível, por forma a …

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Em defesa do Seguro de Saúde dos trabalhadores da ANACOM

Os trabalhadores da ANACOM sofrem cortes nos seus vencimentos desde 2011. A austeridade vai terminar para outros, mas não para estes trabalhadores. Os cortes que em média afetavam 3,5% do vencimento de cada trabalhador da ANACOM serão substituídos por um corte médio de 6% através do não pagamento do seguro de saúde dos trabalhadores. A …

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