PROGRAMA DE SAÍDAS VOLUNTÁRIAS NA ALTICE PORTUGAL

Estivemos ontem reunidos com a Administração da Empresa que nos convocou para apresentar o “Projecto Pessoa”, um programa de saídas voluntárias.

Segundo a Empresa este programa pretende rejuvenescer os quadros da empresa permitindo a trabalhadores entre os 50 e os 55 anos de idade candidatarem-se a uma saída voluntária.

As condições de saída são as seguintes:

  1. Suspensão de Contrato de Trabalho (SCT), para o qual estão elegíveis os colaboradores entre os 50 (feitos até 28/02/2019) e os 55 anos de idade: 100 % do vencimento base + diuturnidades + 50 % de outras rubricas remuneratórias, caso existam. O subsídio de alimentação não é pago ao trabalhador.
  2. Pré-Reforma (PR), dirigido a colaboradores com mais de 55 anos (feitos até 28/02/2019): 80 % do valor correspondente à base fixada para efeitos de SCT. O subsídio de alimentação não é pago ao trabalhador.
  3. Rescisão por Mútuo Acordo (RMA), cujas condições serão comunicadas de forma individual, tendo em conta o histórico de cada colaborador.

As modalidades de SCT e de PR incluem ainda outros benefícios:

  • Plano de saúde: Os colaboradores mantêm os planos de saúde PT ACS (Clássico, Tipo I e Tipo II) no qual estão atualmente inscritos;
  • Plano de comunicações: Manutenção do desconto MEO, com 60 % de desconto no pacote base.

No caso das pré-reformas estas não serão penalizadas a nível de carreira contributiva, umas vez que os descontos para a segurança social mantém-se nos 100% do vencimento. Um trabalhador que aufira, por exemplo mil euros, e saia da empresa ao abrigo deste programa, apesar de só levar 80% para casa mensalmente, em termos de descontos para a segurança social eles incidirão sobre os 100% do vencimento à data da saída.

O SINDETELCO não se opõe a este programa pois não conhece ainda as cláusulas que regem os contratos que vão ser apresentados aos trabalhadores. Os mesmos ficaram de ser apresentados ao SINDETELCO pela Empresa e quando o conhecermos pronunciaremo-nos sobre os mesmos.

As candidaturas a este programa deverão ser realizadas através de um formulário disponibilizado pela empresa até ao próximo dia 4 de Fevereiro.

O SINDETELCO, como sempre, terá o seu gabinete jurídico disponível para os associados que queiram verificar a legalidade dos contratos de suspensão e pré-reforma.

Qualquer questão adicional estamos ao dispor nos canais habituais.

Cordiais Saudações Sindicais
O SECRETARIADO NACIONAL DO SINDETELCO

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STEF – BALANÇO SINDICAL 2018

Chegamos a mais um fim do ano, e como tem sido habito fazemos um balanço do ano 2018.

Como bem se lembram começámos o ano 2018 em luta, com uma das maiores e melhores Greves que fizemos. Demos expressão a uma enorme indignação, e protesto face às políticas que a empresa tinha assumido, principalmente a não valorização profissional dos seus trabalhadores e a aposta na precariedade.

Através dessa luta, todos juntos conseguimos que a empresa abordasse os assuntos referente aos direitos dos Trabalhadores duma maneira diferente, uma abordagem mais transparente, negocial, contudo sempre difícil.

Foi um ano de mudanças no nosso Contrato Coletivo de Trabalho, algumas positivas (revisão das tabelas salariais com o devido incremento Salarial, aumento remuneratório das Diuturnidades), outras negativas (diminuição remuneratória nos dias de feriado e folgas).

Foi um ano em que conseguimos, com a força dos trabalhadores, um dos maiores aumentos salariais da história da STEF, aumento salarial de 25€, um salario mínimo de 650€ para operadores maquinas, de 640€ para este ano para a área administrativa e aumento 15 cêntimos no subsídio de frio (este subsidio não era revisto já há alguns anos).

Ler o comunicado na íntegra

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FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2019

Hoje em dia, o mercado de trabalho impõe sérias dificuldades a quem quer estabilidade no trabalho. A atualização de conhecimentos ao longo das nossas vidas é fundamental para todos aqueles que querem crescer enquanto profissionais, bem como para as empresas que pretendem ser mais competitivas. Investir no desenvolvimento das suas próprias competências traz aos trabalhadores uma melhoria significativa de desempenho a vários níveis.

Em todas as ações de formação os formandos têm direito a um Subsídio de refeição de montante igual ao valor definido para os trabalhadores que exercem funções públicas, nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a 3 horas. O pagamento deste apoio social ocorre no final do mês seguinte ao do términus da ação de formação.

Ver o comunicado na íntegra

Página do site dedicada à formação CEFOSAP com todas as condições e documentação necessária

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AOS TRABALHADORES DA CTT-EXPRESSO

Terminámos o ano de 2018 satisfeitos por termos resolvido a maioria dos problemas que nos foram colocados e cumprimos com a quase totalidade dos compromissos que nos propomos realizar no início deste ano.

E como o caminho se faz caminhando a nossa postura de responsabilidade não é propriamente de imobilismo mas antes avançar com passos certos e nesse ponto claramente o tempo dá-nos alguma razão quanto ao “prémio de desempenho” que foi diluído no vencimento e provocou uma quebra real na remuneração dos trabalhadores.

Existem uma série de processos judiciais que estão a seguir os seus trâmites legais não com a celeridade que pretendíamos “mea culpa” mas com a certeza que tudo estamos a fazer para que o resultado seja o pretendido por nós e em especial pelos trabalhadores.

Não nos lembramos dos trabalhadores apenas quando nos é conveniente ou nos dá jeito, está no nosso ADN a defesa dos trabalhadores em geral aqui em particular da CTT-EXPRESSO porque só assim se justifica a existência do SINDETELCO num contexto do sindicalismo moderno e construtivo.

Ver o comunicado na íntegra

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NOVO CCT SEGURANÇA PRIVADA

No passado dia 30 de Novembro foi assinado pela P.O.S (Plataforma das Organizações Sindicais) o CCT da Segurança Privada, e na segunda-feira, dia 3 de Dezembro, o texto do CCT foi entregue no Ministério do Trabalho para publicação em BTE.

O SINDETELCO efetuará em breve um comunicado  com informação mais detalhada.

Neste momento, em que se encerrou este processo das negociações, agradecemos a todos os Vigilantes pelo resultado positivo alcançado que, mais uma vez, demonstrou que a união da clssse faz a força.

Para mais informações estamos disponiveis nos canais habituais.

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ÓRGÃOS DO SINDETELCO REUNIDOS


No passado fim-de-semana o Secretariado Nacional, o Secretário Permanente Executivo e Conselho Geral do SINDETELCO estiveram reunidos para debater os temas que marcam a agenda laboral e sindical.

Nestas reuniões foi exposta e discutida a situação financeira do SINDETELCO em 2018. Foi apresentado também o Plano e Orçamento para 2019, sendo aprovados por unanimidade dos presentes em todos os órgãos.

O SINDETELCO irá continuar a dar prioridade à Dinamização Sindical, através da proximidade com os trabalhadores nos seus locais de trabalho, e ao apoio do contencioso aos associados, através da prestação de serviços de consulta jurídica nas suas instalações.

Os Órgãos puderam também debater a situação politico-sindical atual. Neste debate foi possível ouvir todos os presentes, de todos os órgãos, pronunciarem-se sobre o que deve ser a nossa atuação, mantendo-nos numa posição negocial, através da negociação coletiva, mas sem receio de participar em formas de luta mais ativas, como fizemos com os CTT e a PT/Altice.

O Conselho Geral do SINDETELCO apresentou ainda um voto de agradecimento ao Raul Nazaré e ao Joaquim Silva, que continuam a colaborar com o sindicato. No seu discurso de agradecimento, Raul Nazaré explicou como a sua experiência nas quatro linhas o ajuda a manter a dinamização na linha. Segundo ele, quando se aparece no campo com uma bola debaixo do braço, todos querem jogar.

Os Coordenadores dos vários setores tiveram também oportunidade de, perante os vários órgãos, apresentarem o ponto de situação dos setores que coordenam.

Contamos com todos os associados para continuar a realizar um Sindicalismo sério, de proximidade, sempre em defesa do Trabalhador.

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ERSAR – Reunião de análise da contraproposta

AOS TRABALHADORES DA ERSAR

O SINDETELCO reuniu com a ERSAR, no passado dia 14 de novembro, para debater o conteúdo da contra-proposta desta entidade para o acordo de regulamentação coletiva de trabalho (ARCT).

A ERSAR defendeu a sua contra-proposta, justificando-a com a comparação ao que se encontra em vigor no grupo Aguas de Portugal e nos seus próprios regulamentos internos.

Transmitiu também que entende que as suas condições de atuação são bem diferentes de outras Entidades Reguladoras Independentes (ERI), como sejam a ANACOM, CMVM e o Banco de Portugal, e por essa razão não se pode comparar com estas ERI.

Foi-nos indicado pela ERSAR que está disponível, por exemplo, para igualar a proposta de 25 dias de férias, desde que isso seja o total de dias de ausências pagas. Segundo esta, não pode avançar com esta regalia sem ir buscar o tempo de trabalho a outras regalias do mesmo tipo atualmente em vigor.

A ERSAR também informou que suspendeu a entrada em vigor de medidas que tinha já revisto com a Comissão de Trabalhadores, e que iriam igualar os benefícios dos trabalhadores desta ERI com contrato individual de trabalho aos benefícios dos trabalhadores desta mesma ERI oriundos da função pública, quando um outro sindicato apresentou uma proposta de ARCT com um valor inferior para o subsídio de refeição. Em causa estão a atribuição de um seguro de saúde para os trabalhadores e dependentes com contrato individual de trabalho, porque não beneficiam da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), e o subsídio de refeição no valor igual ao dos trabalhadores oriundos da função pública.

O SINDETELCO afirmou que, tendo em consideração a situação gritante de desigualdade que está em causa na atribuição de subsídio de refeição e assistência  na saúde, para esta situação concreta, se compromete a manter no ARCT a atribuição do seguro de saúde e do subsídio de refeição, no valor e nas condições já comunicadas aos trabalhadores pela ERSAR, para que não se faça depender do acordo para o ARCT a correção desta injustiça que a ERSAR mantém há anos entre os trabalhadores na mesma ERI.

O SINDETELCO referiu a reunião que teve com os trabalhadores da ERSAR, onde esta situação foi exposta, e apresentou o sentimento de insatisfação dos trabalhadores relativamente à forma como são tratados no seu dia a dia.

Defendemos ainda que a comparação da ERSAR tem de ser feita com as ERI que já têm um ARCT, e por isso a comparação com a ANACOM não pode ser evitada.

Um acordo só pode ser obtido se as partes envolvidas estiverem confortáveis para aceitar o seu resultado, e para isso, o SINDETELCO está disponível para negociar, desde que daí resultem normas acima da Lei do Trabalho.

Pretendemos por isso debater cláusula a cláusula do ARCT, até porque dificilmente se chegará a acordo sem perceber a posição das diferentes partes em negociação.

Acreditamos na força do Diálogo Social para chegar a bom porto nesta negociação.

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Negociação ARCT ERSAR – Reunião com trabalhadores

 Caros(as) Associados(as),

No dia 16 de outubro reunimos com os trabalhadores da ERSAR para apresentar o ponto de situação sobre a proposta de Acordo de Regulamentação Coletiva de Trabalho (ARCT) que o SINDETELCO enviou à ERSAR.

Na reunião foram debatidos o conteúdo da proposta de ARCT enviada pelo SINDETELCO, entre outros temas que preocupam os trabalhadores da ERSAR.

A proposta de ARCT do SINDETELCO é a proposta que defende os trabalhadores, por estabilizar num estatuto que depende da negociação coletiva os princípios e regras gerais que devem pautar a relação entre os trabalhadores e o empregador.

Trata-se de uma proposta em tudo semelhante ao ARCT que se encontra em vigor noutra Entidade Reguladora Independente (ERI), que outras ERI pretendem ter, e onde os trabalhadores e empregador gozam de relativa paz social.

Esta proposta visa regulamentar em sede própria todas as matérias de expressão pecuniária, do tempo de trabalho, do equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal, das progressões nas carreiras, das avaliações, entre outras, expressas na própria proposta.

A ERSAR respondeu à nossa proposta remetendo para os regulamentos, mas sem especificar na resposta o conteúdo do clausulado ou a redação que propõem. Indicou também a dependência desta entidade a pareceres da DGAEP e às restrições orçamentais.

As restrições orçamentais que afetam os trabalhadores das ERI desaparecerão já no ano de 2019. Este ano iniciar-se-á em menos de 3 meses, razão pela qual devemos negociar agora, com a obrigação de responder às há muito goradas expectativas destes trabalhadores.

O SINDETELCO não entende a posição apresentada pela ERSAR de se comparar com o sistema de regulados ou comparar a nossa proposta aos acordos celebrados por outros sindicatos, acordos da qual a ERSAR não faz parte, nem pode fazer. A ERSAR desempenha funções de regulação, fiscalização e coadjuvação ao governo e ao parlamento, e, tal como as restantes ERI, desempenha essas funções integrada num contexto de elevada competitividade que vai para além do setor que regula.

O entendimento do SINDETELCO é de que a origem das ERI nas diretivas comunitárias, a independência oriunda dessas normas, independência repetida e propalada, quer no preâmbulo da Lei-Quadro das ERI, quer nos debates e resultados da alteração subsequente de 2013, também não ajudaram a explicar as justificações apresentadas por esta ERI para não aderir ao clausulado proposto.

O SINDETELCO tem recusado negociar acordos iguais à Lei do Trabalho. Para isso serve a lei, e essa é debatida com os grupos Parlamentares, dispensando as reuniões com cada  entidade patronal. O SINDETELCO está disponível para negociar, mas no quadro da melhoria da situação dos trabalhadores e não para a sua manutenção.

A proposta que vamos agora negociar com a ERSAR não teria sido possível sem o vosso apoio e contributos. O sucesso das negociações, também não será.

Contamos com todos os trabalhadores para chegar a bom porto na negociação deste ARCT.

Cordiais Saudações Sindicais
O SECRETARIADO NACIONAL DO SINDETELCO

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PLENÁRIO DE TRABALHADORES DO CALL CENTER DE SANTO TIRSO

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PLANO DE CARREIRAS DA NAVIGATOR

Há vários anos que o SINDETELCO propõe uma remodelação do plano de carreiras na Navigator.

Sem qualquer surpresa, na análise do inquérito sobre a motivação a que os trabalhadores/as responderam o ano passado (2017), o plano de carreiras surge entre os principais problemas citados.

Ao longo dos anos, os dirigentes do SINDETELCO sempre se disponibilizaram para integrar um grupo de trabalho (parceiros sociais e empresa) para, em conjunto, construir um novo documento que corresponda ao mesmo tempo, às expetativas dos trabalhadores e aos objetivos da empresa. Um trabalho sério é assim que se faz.

Em reunião com o diretor de pessoal da Navigator demos conta do nosso descontentamento e, fizemos saber o que para nós SINDETELCO é importante.

Ler o comunicado na íntegra

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“10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores”

O futuro do mundo do trabalho tem sido uma das principais prioridades da UNI nos últimos anos. Esta preocupação traduziu-se na publicação recente dos “10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores”.

O SINDETELCO, que participou do grupo de trabalho que redigiu estes princípios, criou agora uma versão portuguesa para apoiar a atividade sindical em Portugal.

Os dados pessoais, o big data e os data sets são cada vez mais utilizados pelas empresas para fundamentar decisões de gestão. No entanto, as regras sobre a proteção de dados e privacidade dos trabalhadores são quase inexistentes.

O presente documento  “10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores” fornece os 10 princípios operacionais que permitem lidar com esta questão. Estes permitem às empresas a utilização ética e sustentável dos dados e assegura aos trabalhadores essa mesma utilização, através da imposição de exigências concretas sobre a recolha e uso de dados.

Devido à importância dos dados no local de trabalho, os trabalhadores e os seus representantes sindicais devem ter o direito de aceder, influenciar, editar e apagar os dados que são recolhidos sobre eles através dos seus processos de trabalho.

Este documento materializa esta exigência principal dividindo-a em 10 pontos de ação específicos:

  1. Os trabalhadores devem ter acesso e influência sobre os dados recolhidos sobre eles.
  2.  A Implementação sustentável de processos para proteção dos dados.
  3. O princípio da minimalização de dados deve ser aplicado.
  4. Processamento de dados deve ser transparente.
  5. As normas sobre privacidade e os direitos fundamentais devem ser respeitados por toda a
    empresa.
  6. Os trabalhadores devem ter direito total a uma explicação aquando do uso dos dados.
  7. Dados biométricos e informações pessoais identificáveis (IPI) devem estar isentos.
  8. Equipamento revelador da localização dos empregados.
  9. Deve ser estabelecido um organismo multidisciplinar entre empresas sobre dados.
  10. Todos os princípios acima mencionados devem constar num acordo coletivo.

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Site do SINDETELCO com segurança reforçada

 Reforçámos a segurança do site do SINDETELCO. A partir de hoje o nosso site  responde do endereço https://www.sindetelco.pt.

O site continua  com mesmo nome: sindetelco.pt.  O “s” que agora acrescentámos ao resto do “http” do nosso endereço web significa “seguro”.

Sempre que os nossos sócios visitarem o site serão redirecionados automaticamente para o novo endereço que oferece mais privacidade e segurança, reduzindo o risco das informações serem usadas de forma indevida, além de estarem seguras pela tecnologia de comunicações internet mais recente.

Esta tecnologia passa também a garantir que os sócios estão realmente no site do SINDETELCO. A tecnologia já não é nova, mas até há pouco tempo os navegadores internet (browsers eg. Firefox, Chrome, Internet explorer) não destacavam esta informação.

A partir de hoje, quando se visitar o site do SINDETELCO, se este estiver a estabelecer uma comunicação segura, será mostrado um cadeado verde junto ao endereço.

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