MEO – REVISÃO DO ACT 2019 DEVE SER CONCLUÍDA

Quando da última reunião de revisão do ACT 2019, em Janeiro de 2020, as negociações foram suspensas por iniciativa da Empresa, por um diferendo havido com a Frente Sindical.

Entretanto, nas semanas subsequentes, Portugal e o Mundo foram fustigados com a circulação de um vírus não tratável que levaram a situações de confinamento preventivo e distanciamento social, e não houve até hoje mais qualquer reunião negocial.

Agora que gradualmente se volta a uma situação da normalidade possível na convivência interpessoal, há que voltar à mesa das negociações na ALTICE pelo respeito que os trabalhadores merecem.

Recorde-se que dentro das negociações estavam a ser discutidas matérias de clausulado geral (maioritariamente já consensualizadas), matérias de expressão pecuniária (ainda muito distantes das reivindicações sindicais), e outras, de que é exemplo a atribuição de uma verba monetária a cada um dos trabalhadores como reconhecimento pelo desempenho tido em 2019, entre € 200 e € 300, sujeita à divulgação dos resultados de 2019, e pagos nos dias imediatamente seguintes, esperando-se até lá ser dada como concluída a Revisão do ACT 2019.

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GREVE GERAL NO GRUPO CTT – 29 DE MAIO E 12 DE JUNHO 2020

A Comissão Executiva dos CTT, através da comunicação, parece que está a falar de ficção .
Os rasgados elogios que faz aos trabalhadores não têm a ver com a realidade que os trabalhadores vivem diariamente nos locais de trabalho.

Dia 29 de Maio e dia 12 de Junho é a oportunidade de os trabalhadores demonstrarem que o medo, a imposição que se vive, o quero posso e mando têm de ter uma resposta firme.

Esta empresa sempre foi no passado uma empresa de sucesso devido ao profissionalismo dos seus trabalhadores. Era a empresa mais reconhecida pelos portugueses.

No mundo do trabalho os trabalhadores não vivem de elogios vivem de salários.

Sobre a legalidade da imposição do cartão de refeição será a justiça a decidir. Vivemos num Estado de Direito.  Aguardamos a resposta sobre a cedência de dados da CNPD.

Os trabalhadores têm direito a um trabalho digno e a serem respeitados.

O Sindetelco usa a greve como último recurso, como sempre o fez, em defesa dos direitos dos trabalhadores, sempre foi um sindicato responsável e continuará a ser com o objetivo único de defender os seus associados e sempre defenderemos o diálogo social e a negociação coletiva.

 

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AOS TRABALHADORES DA STEF PORTUGAL

LAYOFF, PRÉMIOS, COVID-19 E OUTROS ASSUNTOS QUE MERECEM ESCLARECIMENTOS

Tendo em conta a situação atual, a Comissão Sindical considera inaceitável a política seguida pela direção da empresa na forma como tem tratado os trabalhadores como meros números, esquecendo-se que se tratam de pessoas com preocupações, obrigações e família.

Não é de todo aceitável que a empresa tenha 55 trabalhadores em Lay-Off e, mesmo assim, imponha aos trabalhadores um esforço acrescido durante as 8 horas de trabalho, aumentando os valores da produção diária que existiam, e pedindo horas extraordinárias, que em alguns casos chega a mais de 4 horas extraordinárias por dia.

Só podemos encarar esta situação como aproveitamento, tanto a nível da Segurança Social como dos trabalhadores a quem são solicitadas horas extraordinárias, sabendo que como é evidente que é mais barato á empresa pagar horas extras (devido ao baixo nível salarial) do que fazer regressar trabalhadores que estão em Lay-Off.

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SINDETELCO solicitou a aplicação da valorização salarial consequência do Orçamento de Estado 2020

O SINDETELCO solicitou à ANACOM a 20-03-2020 que fossem aplicados os aumentos de 0,3% das tabelas de remuneração mensais, conforme legalmente determinado pelo Decreto-Lei 10º-B/2020. A ANACOM já respondeu ao SINDETELCO que tenciona “observar as obrigações legais que lhe são aplicáveis”, ficando por esclarecer a partir de que data será aplicado.

Esta atualização, decidida unilateralmente pelo Governo, não corresponde minimamente ao reivindicado reiteradamente pelo SINDETELCO. Assim, embora a ANACOM esteja vinculada a aplicar esta atualização, esta legislação não impede a ANACOM de aplicar um valor superior ao ali determinado.

O SINDETELCO sempre pugnou pela atualização salarial da ANACOM em função dos valores da inflação, motivo pelo qual dirigiu, à ANACOM, em diferentes datas (29.11.2017 e 24.05.2019), pedidos de negociação das matérias de expressão pecuniária nos termos do Acordo de Empresa (AE) em vigor e com os fundamentos que ali se encontram explicados.

Estes pedidos têm como propósito a fixação de uma atualização salarial de, no mínimo 7%, e o SINDETELCO solicitou à ANACOM que proceda ao agendamento de reunião para negociação das matérias de expressão pecuniária. A este pedido a ANACOM respondeu que “o início da negociação para revisão do AE, envolvendo todos os sindicatos subscritores, será oportunamente decidido e comunicado”.

O SINDETELCO mantém assim a intenção de negociar com a ANACOM, nos termos previstos no AE, uma atualização das matérias de expressão pecuniária que responda devidamente ao impacto económico efetivamente sofrido pelos trabalhadores, como é suposto acontecer em entidades em que há negociação coletiva.

 

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GREVE GERAL NOS CTTEXPRESSO – 29 DE MAIO DE 2020

O subsídio de refeição é parte integrante do vencimento e os trabalhadores usam-no conforme e sua vontade ou necessidade. Muitos trabalhadores devido aos baixos salários utilizam os cerca de 190 euros mensais para fazer face a despesas diversas.

O cartão de refeição apenas pode ser utilizado em estabelecimentos de venda de produtos alimentares, tais como supermercados, restaurantes, cafés, bares, e nem em todos. Acresce o facto de em várias regiões do país não há onde utilizar o cartão.

Com a atribuição do cartão de refeição, um número elevado de trabalhadores veria os seus vencimentos reduzidos e, muitos passariam a receber um salário líquido abaixo do salário mínimo nacional. No caso de haver 2 trabalhadores no mesmo domicílio, essa redução seria de cerca de 380 euros mensais.

O cartão de refeição permite uma fuga (legal) ao fisco e por isso os trabalhadores descontariam menos para a CGA/Segurança social e IRS, no entanto a sua pensão/reforma seria penalizada por esta alteração, em função da idade e tempo de serviço. Com a imposição do cartão de refeição os trabalhadores poderiam ficar beneficiados em cerca de 75 euros anuais (podendo depois vir a beneficiar em função do IRS), enquanto que os CTT ganhariam mais de 1.900.000,00 de euros. GRANDE NEGÓCIO!

CARTÃO DE REFEIÇÃO – NÃO!
GREVE GERAL DIA 29 de MAIO e 12 de JUNHO

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GREVE GERAL NOS CTT CORREIOS – 29 DE MAIO DE 2020

O subsídio de refeição é parte integrante do vencimento e os trabalhadores usam-no conforme e sua vontade ou necessidade. Muitos trabalhadores devido aos baixos salários utilizam os cerca de 190 euros mensais para fazer face a despesas diversas.

O cartão de refeição apenas pode ser utilizado em estabelecimentos de venda de produtos alimentares, tais como supermercados, restaurantes, cafés, bares, e nem em todos. Acresce o facto de em várias regiões do país não há onde utilizar o cartão.

Com a atribuição do cartão de refeição, um número elevado de trabalhadores veria os seus vencimentos reduzidos e, muitos passariam a receber um salário líquido abaixo do salário mínimo nacional. No caso de haver 2 trabalhadores no mesmo domicílio, essa redução seria de cerca de 380 euros mensais.

O cartão de refeição permite uma fuga (legal) ao fisco e por isso os trabalhadores descontariam menos para a CGA/Segurança social e IRS, no entanto a sua pensão/reforma seria penalizada por esta alteração, em função da idade e tempo de serviço. Com a imposição do cartão de refeição os trabalhadores poderiam ficar beneficiados em cerca de 75 euros anuais (podendo depois vir a beneficiar em função do IRS), enquanto que os CTT ganhariam mais de 1.900.000,00 de euros. GRANDE NEGÓCIO!

CARTÃO DE REFEIÇÃO – NÃO!
GREVE GERAL DIA 29 de MAIO e 12 de JUNHO

Ler o comunicado na íntegra

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SINDETELCO APRESENTA QUEIXA NA COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONTRA OS CTT

O Sindetelco procedeu ontem a uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados em relação aos CTT.

Referência FORM-P.20200512153039.N5ZX2Z .

Exmos Senhores,

A empresa CTT  (Encarregado de Proteção de Dados “DPO” – privacidade.cliente@ctt.pt) cedeu dados dos trabalhadores sem a sua autorização ao banco Santander (Encarregado de Proteção de Dados – privacidade@santander.pt) para emissão de cartões de refeição aos quais cerca de 74% dos trabalhadores não aderiram. (Estimamos em 8880 os trabalhadores afetados).

O SINDETELCO representa parte destes trabalhadores que não aderiram ao referido cartão. Os nossos associados foram surpreendidos ao constatarem que os seus nomes iriam constar destes cartões sem nunca terem autorizado o tratamento dos seus dados pessoais para este fim. Também não é do nosso conhecimento que a Comissão de Trabalhadores dos CTT tenha dado qualquer parecer para a utilização dos dados pessoais dos trabalhadores desta empresa para outro fim que não estivesse até aí definido.

O SINDETELCO não vem contestar junto da CNPD a legalidade ou não da adesão a um cartão refeição em nome dos trabalhadores no âmbito da legislação laboral, mas sim a partilha de dados não autorizada entre entidades. Em termos laboriais, a empresa CTT poderá evocar o nosso Acordo de Empresa (AE) para justificar o seu ato, mas este AE indica explicitamente o Subsidio de Refeição como sendo uma cláusula de expressão pecuniária, como podem consultar no seu Anexo V, alínea 4 que aqui ligamos.

O SINDETELCO vem questionar a CNPD relativamente à possibilidade de estarmos perante uma violação do RGPD pelas entidades envolvidas, CTT e banco Santander. Estas entidades não terão como fazer prova do consentimento informado para o tratamento eletrónico dos dados dos nossos associados dos CTT para efeitos da atribuição de um cartão refeição do Santander, uma vez que os nossos associados que não fizeram a adesão voluntária a este cartão, não tendo por isso assinado qualquer documento que autorize a empresa CTT a fazê-lo em seu nome e assim transferir os seus dados pessoais para o banco Santander.

Como consequência, o processamento de parte da retribuição destes trabalhadores passará a ser efetuado para uma entidade que não foi indicada pelos trabalhadores, obrigando-os a utilizar os dessa entidade.

Se à primeira vista isto pode parecer não ter qualquer impacto para estes trabalhadores, há que esclarecer que nem todos os estabelecimentos aceitam estes cartões, o que coloca dificuldades mais sérias quando uma percentagem grande dos trabalhadores dos CTT trabalham longe das suas residências e locais afastados dos grandes centros urbanos.

Numa família com 2 trabalhadores da mesma empresa que viva nesta situação, poderemos ter 2 trabalhadores a enfrentar dificuldades diárias para se alimentarem durante a pausa obrigatória, conhecida como pausa para almoço. Sendo o cartão um serviço que o banco depois vende aos estabelecimentos onde coloca os PoS, este serviço não acontece sem custos, o que provoca uma necessária adaptação dos preços do estabelecimento ao custo adicional que enfrenta para adotar o sistema de pagamento (PoS).

Se isto não bastasse, a utilização do cartão reduz os valores entregues à Segurança Social pela entidade empregadora em seu nome e do trabalhador, o que afeta a carreira retributiva do trabalhador, prejuízo só contabilizável em cálculo de pensão de reforma.

O prejuízo do trabalhador é lhe apresentado como um ganho imediato, e resulta numa perda para a Segurança Social. Esta perda traduz-se num ganho para a entidade bancária envolvida, que lucra cobrando taxas às entidades que recebem pagamentos nos PoS sobre esta forma, e num ganho para a entidade patronal, que deixa de fazer as entregas à Segurança Social.

A verificação desta infração pode ser efetuada solicitando às entidades envolvidas, CTT e Santander, que apresentem cópias dos documentos de consentimento informado dos trabalhadores para o tratamento dos dados dos mesmos para este fim.

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Declarações de Oposição ao Cartão Refeição – Grupo CTT

Como é do conhecimento dos trabalhadores a Empresa decidiu unilateralmente impor o cartão refeição a partir de Maio 2020.

Durante o dia de amanhã os Sindicatos farão sair um comunicado conjunto com as tomadas de posição.

Importa desde já partilhar as declarações de oposição ao cartão refeição:

 

 

 

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A EMPRESA PRETENDIA NÃO CUMPRIR O AE/CTT TEMPORARIAMENTE E GERIR UNILATERALMENTE ALGUMAS MATÉRIAS

A empresa, após exaustiva análise e cuidada ponderação, delineou um conjunto de medidas extraordinárias (propostas) que a seguir se enumeram:
a) Pagamento do subsídio de refeição exclusivamente através de cartão, de forma generalizada a todos os trabalhadores;
b) Marcação unilateral imediata de férias vencidas em anos anteriores e ainda não gozadas;
c) Marcação unilateral de metade das férias vencidas em 01-01-2020, entre 1 de maio e 31 de outubro;
d) Pagamento do subsídio de férias no processamento salarial do mês de agosto, a todos os trabalhadores, independentemente do momento do gozo das férias respetivas;
e) Diferimento do pagamento das novas diuturnidades e novas progressões/promoções salariais, que se vençam a partir de 8 de abril de 2020, para o ano de 2021, com efeitos retroativos às datas dos respetivos vencimentos.

COMO É EVIDENTE OS SINDICATOS NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ABDICAR DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES nem que seja temporariamente sem que haja garantia da manutenção dos mesmos e até o seu alargamento. Neste contexto, NÃO É POSSÍVEL CHEGAR A ACORDO NESTAS MATÉRIAS.

Continuamos dispostos para analisar medidas pontuais MAS SEMPRE NO QUADRO DO RESPEITO DO ACORDO DE EMPRESA DOS CTT.

Ler o comunicado na íntegra

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NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 NOS CTT

Durante esta semana serão implementadas mais medidas de combate ao coronavírus, nomeadamente nos CDPS.

Os trabalhadores destes locais de trabalho vão começar a trabalhar em espelho 50/50 permitindo assim que os trabalhadores possam efetuar quarentenas (duas semanas em casa). Durante estas duas semanas estes trabalhadores não terão perda de rendimento. Para situações excecionais, medidas excecionais. Os trabalhadores dispensados da assiduidade para estar em quarentena estarão de “prevenção” e poderão ser chamados pela empresa a apresentarem-se.

Na nossa opinião esta medida ajudará a proteger os trabalhadores e a empresa continuará a assegurar o serviço público postal que está obrigada a prestar.

Temos conhecimento que as “viseiras” de proteção ainda não chegaram a todos os locais de trabalho e esperamos que durante esta semana cheguem a todos os trabalhadores, inclusive aos TNG’s que trabalham nas estações de correio.

Aconselhamos a que o material de prevenção distribuído deve ser usado nos locais de trabalho.
Temos de nos defender e defender os outros de possíveis contágios.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais dos nossos associados(as) podem ser obtidos por telefone ou email na nossa sede, delegação norte e através dos dirigentes do Sindicato.

JUNTOS VAMOS VENCER ESTA BATALHA!

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PARECER DO SINDETELCO SOBRE OS HORÁRIOS EM PERIODO DE EXCEPÇÃO

Através do contacto da Comissão de trabalhadores da Navigator, tivemos conhecimento, da intenção da alteração dos horários de trabalho (geral e laboração continua), em vigor na empresa, por iniciativa da Direção fabril e Recursos Humanos da The Navigator Company.

O Sindetelco compreende o alcance da medida proposta, para a alteração dos horários aprovados no Grupo Navigator, com o pressuposto de se conseguir o distanciamento social ou o isolamento dos trabalhadores, tal como é recomendado pela DGS (Direção Geral de Saúde) sempre que isso seja possível.

É preciso referir, que o princípio que a lei determina, e que não foi afastado pelas medidas do estado de emergência em Portugal, obriga a The Navigator Company ao cumprimento do acordado pelas partes e publicado em BTE (Boletim de Trabalho e Emprego). Os horários de trabalho, são matéria da contratação coletiva, todavia, o Sindetelco não se opõe, por ora, ás alterações propostas mediante as seguintes condições:

1- É imprescindível a existência de um documento onde a The Navigtor Company fundamente, de forma clara, com a excecionalidade que se vive no país, dentro do quadro de emergência nacional, invocando o horizonte temporal previsto para a alteração dos horários de trabalho.

2- A proposta de alteração temporária de horário de trabalho não poderá ser apresentada sob qualquer tipo de coação.

3- Os trabalhadores deverão ter a liberdade da decisão à alteração proposta, expressa (oral ou escrita) por maioria de estrutura, secção ou unidade orgânica.

4- Dessa medida extraordinária e transitória não poderá resultar qualquer perda de direitos nem de remunerações ou complementos para os trabalhadores.

Ler o comunicado na íntegra

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CTTEXPRESSO – CORAGEM E UNIÃO!

O SINDETELCO tem sido diariamente a ponte entre os Centros Operacionais, os seus trabalhadores e a empresa.  Temos dialogado com a empresa várias vezes ao dia, para transmitir aquilo que efetivamente se passa nos Centros Operacionais e nos é relatado pelos sócios. Um balanço e uma projeção do dia-a-dia dos Centros Operacionais porque não queremos trabalhadores expostos a riscos desnecessários. Exigimos proteções e desinfetantes em quantidade suficiente, bem como o aumento das rotinas de limpeza e desinfeção das instalações de dia e de noite.

No Prior-Velho, hoje pela manhã, e depois de um enorme esforço, conseguimos que a empresa finalmente informasse os trabalhadores sobre a situação em que se encontra o edifício e qual o entendimento da D.G.S., na pessoa do Delegado de Saúde. Estaremos hoje no edifício pelas 16h00 para falar com os sócios e desde já agradecemos o contributo do nosso dirigente, Sérgio Júlio, que tem sido, na informação, uma ponte entre os trabalhadores e o SINDETELCO.

NENHUM TRABALHADOR DEVE ARRISCAR!

SE NÃO SE SENTIR BEM DEVE INFORMAR A CHEFIA E LIGAR A LINHA CONTENÇÃO COVID19 CTT (800 210 010 DIAS ÚTEIS DAS 06H00 ÀS 24H00)

Quaisquer situações adicionais podem ligar para a sede do SINDETELCO ou o dirigente Victor Ferreira 960 049 556.

Ler o comunicado na íntegra

 

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