Como é possível um conjunto de empresas do Grupo ALTICE Portugal, que apresenta resultados operacionais (receitas e lucros), trimestre a trimestre, ano a ano, em crescendo, como muito recentemente se (re)confirmou, mais uma vez, com a apresentação de resultados do 3.º trimestre, e dos primeiros 9 meses, todos de 2023, há quatro dias, em 21 de Novembro, confrontar as Associações Sindicais com uma contraproposta miserabilista de acréscimos salariais, que apenas vem ainda mais contribuir para o empobrecimento e degradação das condições de vida dos trabalhadores, e das suas famílias?
Por onde anda a responsabilidade social das Empresas ALTICE Portugal?
Não se pode aqui desagregar resultados Empresa a Empresa, porque dá jeito para desvalorizar as remunerações dos trabalhadores, se for essa a lógica desta contraproposta.
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A Comissão Sindical vem por este meio fazer uma síntese e balanço dos plenários realizados nos passados dias 22, 23 e 24 de Novembro, com dois pontos de discussão, aumentos salariais para 2024 e outros assuntos.
Os plenários tiveram a participação de mais de 140 trabalhadores, espalhados pelas várias plataformas e horários da empresa (Povoa, Logplace, Alverca, Alenquer e Porto), e a participação massiva acolheu de forma muito positiva a proposta da Comissão Sindical para os aumentos salariais para 2024.
- 70€ de aumento salarial para todos os trabalhadores da STEF Portugal.
- Aumento do valor da diuturnidade em 7,9%.
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Decorreu hoje a primeira sessão negocial para a revisão do ACT ALTICE Portugal.
Estranhamente os representantes da Empresa, contrariamente às expectativas das Associações Sindicais, não apresentaram qualquer contraproposta às propostas já recebidas dos Sindicatos.
As associações sindicais presentes solicitaram que com alguma antecedência a ALTICE Portugal faça chegar as contrapropostas a fim de procurar que as reuniões seguintes sejam mais produtivas e conclusivas, por forma a possibilitar que os trabalhadores vejam nos seus salários de Janeiro 2024 os novos valores a acordar, se este for o caso.
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A última Revisão do Regulamento das Obras Sociais foi em 2015, e todos sabemos o que tem acontecido na área da saúde, com o inflacionamento de preços.
Os Sindicatos responsáveis sabem e acreditam que a Empresa CTT não quer acabar com o IOS. Mas também sabemos que caso se mantenha a atual situação, cada vez haverá menos médicos convencionados e o SINDETELCO pretende garantir que o IOS mantenha e melhore a oferta existente.
NÃO QUEREMOS NO FUTURO UM IOS ONDE CADA UTENTE PAGUE UMA QUOTA E NÃO EXISTA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO EXEMPLO, CASO A EMPRESA NÃO FAÇA A NEGOCIAÇÃO COM OS GRANDES GRUPOS DE SÁUDE “CUF, LUZ, LUSÍADAS”, O QUE SERIA DESASTROSO.
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O SINDETELCO e o SICOMP entregaram hoje uma proposta para revisão do actual Acordo Colectivo de Trabalho, no que a matérias salariais/pecuniárias diz respeito, e que abrange as Empresas do Grupo ALTICE Portugal.
Propomos um Acréscimo na Tabela Salarial e nos vencimentos base de cada um de todos os trabalhadores (no activo, em suspensão de contrato e em situação de pré-reforma) em €90,00 (noventa euros);
Fixar o subsídio de refeição em €9,60 (nove euros e sessenta cêntimos);
Acréscimo de todas as restantes matérias de expressão pecuniária em 8%, como são exemplo: subsídio de turno, diuturnidades, subsídio especial de refeição, chamada acidental, abonos de prevenção, subsídio de trabalho a grande altura, do Anexo VI, do vigente ACT, e Prémio de Reforma/Aposentação, do Anexo VII, também do ACT em vigor;
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Foi dada sem efeito a audiência de julgamento designada para o próximo dia 17 de outubro no Tribunal do Trabalho de Lisboa, relativa ao processo (acção declarativa principal), instaurado pelo STPT, SINDETELCO e SICOMP, representando cerca de 400 beneficiários titulares sindicalizados nos respectivos sindicatos, para anulação das alterações ao Plano de Saúde Clássico efectuadas, unilateralmente, pela Altice.
Será sempre mais fácil defender o interesse dos trabalhadores abrangidos pelos Planos Corporativos depois de se consolidar uma definição da natureza jurídica do Plano de Saúde Clássico.
Para quem não tem uma estratégia jurídica nas escolhas e defende a todo o custo a instauração de uma providência cautelar, naturalmente que existe o risco de prejudicar a estratégia, fundamentada, que se encontra a ser seguida pelo STPT,SINDETELCO E SICOMP.
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No dia 22 de setembro, realizou-se a primeira reunião de negociações da revisão do nosso CCT.
A reunião foi importante para que as duas partes apresentassem as suas propostas e contrapropostas, no fundo uma base de trabalho para começar a negociação.
Apresentámos propostas com aumentos salariais substanciais para os trabalhadores de todo o Setor da Segurança, tendo em conta o custo de vida atual no nosso país.
Nesta reunião a AESIRF (associação patronal que representa uma minoria de empresas do sector) abandonou as negociações, sinal de que a associação patronal não está interessada em melhorar as condições laborais dos trabalhadores do Setor da Segurança.
A próxima reunião de negociações será realizada na próxima sexta-feira, 29 de setembro 2023.
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A empresa decidiu implementar um novo modelo de distribuição “4DW” que implica a alteração dos horários em vigor.
Para a implementação deste novo modelo a empresa recorreu à Clausula 56ª do AE onde lhe permite usar o regime de adaptabilidade.
Acontece que neste caso a Clausula 56ª é para cumprir na íntegra incluindo os prazos de aviso. Não tivesse o Sindetelco intervindo a tempo, a empresa já se preparava para implementar o regime de adaptabilidade em 26 de junho em alguns CDP e em 3 de julho noutros CDPs sem o devido aviso por escrito aos trabalhadores com a antecedência de 15 dias.
Caso subsistam dúvidas poderão entrar em contacto com o Sindicato através dos seus Dirigentes ou através dos canais habituais.
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Dizemos basta ao silêncio da Empresa!
Dizemos basta pela empresa não cumprir o PAGAMENTO DAS MÉDIAS DO HORÁRIO NOTURNO, como ficou acordado!
Não entendemos estes meses de espera pelo pagamento devido aos trabalhadores de valores que já reportam a 2003!
Não entendemos o incumprimento da empresa de um pagamento que foi assumido junto das ORTS’s!
Os Trabalhadores e o SINDETELCO não entendem a falta de informação por parte da empresa. Por exemplo, um simples comunicado a assumir e a esclarecer aquilo que se está a passar na CTTEXPRESSO em relação ao não pagamento de vinte anos das MÉDIAS DE HORÁRIO NOTURNO, dinheiro que é devido aos trabalhadores.
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Entraram em vigor no passado dia 1 de maio 2023, as alterações ao Código de Trabalho que resultam da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho. Contemplam um conjunto de 70 medidas para combater a precariedade laboral, incentivar a negociação coletiva, promover a igualdade de género e contribuir para um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Resumimos aqui as medidas que já estão em vigor.
Todas as medidas da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho estão disponíveis aqui.
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INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DE ANULAÇÃO DAS ALTERAÇÕES
AO PLANO DE SAÚDE CLÁSSICO
Conforme oportunamente comunicado, aos respectivos associados, o STPT, o SINDETELCO e o SICOMP instauraram uma ação judicial no Tribunal do Trabalho de Lisboa contra as empresas do grupo Altice Portugal, subscritoras do ACT, para que sejam consideradas nulas as alterações ao Plano de Saúde Clássico aplicadas sem o acordo dos trabalhadores e das associações sindicais, a partir de 1 de janeiro de 2023.
Em cumprimento do disposto na lei, o Tribunal do Trabalho de Lisboa, designou o dia 9 de maio para a tentativa de conciliação com as empresas do grupo Altice Portugal que subscreveram o ACT.
Apesar da vontade das associações sindicais em alcançar um acordo com a Altice, esta não manifestou interesse em acordar.
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Já deves ter pensado milhares de vezes para ti mesmo, para que é me vou sindicalizar? Nós vamos responder a estas questões.
Tens trabalho? Tens um contrato de trabalho? Tens patrão? Quem manda? Será o teu patrão? Será o teu contrato ou o que está na lei?O que te garante um trabalho digno e com direitos?
SINDICALIZADO ÉS MAIS FORTE, FICAS MAIS SEGURO!
O teu contrato é protegido por leis e por acordos de empresa.
O SINDETELCO tem a força que garante o respeito pelo contrato e pelas leis. Estamos e estaremos sempre ao teu lado, defendendo os teus interesses e direitos no diálogo com as empresas. Prestamos aconselhamento e apoio jurídico em caso de conflito.
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