ÓRGÃOS DO SINDETELCO REUNIDOS


No passado fim-de-semana o Secretariado Nacional, o Secretário Permanente Executivo e Conselho Geral do SINDETELCO estiveram reunidos para debater os temas que marcam a agenda laboral e sindical.

Nestas reuniões foi exposta e discutida a situação financeira do SINDETELCO em 2018. Foi apresentado também o Plano e Orçamento para 2019, sendo aprovados por unanimidade dos presentes em todos os órgãos.

O SINDETELCO irá continuar a dar prioridade à Dinamização Sindical, através da proximidade com os trabalhadores nos seus locais de trabalho, e ao apoio do contencioso aos associados, através da prestação de serviços de consulta jurídica nas suas instalações.

Os Órgãos puderam também debater a situação politico-sindical atual. Neste debate foi possível ouvir todos os presentes, de todos os órgãos, pronunciarem-se sobre o que deve ser a nossa atuação, mantendo-nos numa posição negocial, através da negociação coletiva, mas sem receio de participar em formas de luta mais ativas, como fizemos com os CTT e a PT/Altice.

O Conselho Geral do SINDETELCO apresentou ainda um voto de agradecimento ao Raul Nazaré e ao Joaquim Silva, que continuam a colaborar com o sindicato. No seu discurso de agradecimento, Raul Nazaré explicou como a sua experiência nas quatro linhas o ajuda a manter a dinamização na linha. Segundo ele, quando se aparece no campo com uma bola debaixo do braço, todos querem jogar.

Os Coordenadores dos vários setores tiveram também oportunidade de, perante os vários órgãos, apresentarem o ponto de situação dos setores que coordenam.

Contamos com todos os associados para continuar a realizar um Sindicalismo sério, de proximidade, sempre em defesa do Trabalhador.

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ERSAR – Reunião de análise da contraproposta

AOS TRABALHADORES DA ERSAR

O SINDETELCO reuniu com a ERSAR, no passado dia 14 de novembro, para debater o conteúdo da contra-proposta desta entidade para o acordo de regulamentação coletiva de trabalho (ARCT).

A ERSAR defendeu a sua contra-proposta, justificando-a com a comparação ao que se encontra em vigor no grupo Aguas de Portugal e nos seus próprios regulamentos internos.

Transmitiu também que entende que as suas condições de atuação são bem diferentes de outras Entidades Reguladoras Independentes (ERI), como sejam a ANACOM, CMVM e o Banco de Portugal, e por essa razão não se pode comparar com estas ERI.

Foi-nos indicado pela ERSAR que está disponível, por exemplo, para igualar a proposta de 25 dias de férias, desde que isso seja o total de dias de ausências pagas. Segundo esta, não pode avançar com esta regalia sem ir buscar o tempo de trabalho a outras regalias do mesmo tipo atualmente em vigor.

A ERSAR também informou que suspendeu a entrada em vigor de medidas que tinha já revisto com a Comissão de Trabalhadores, e que iriam igualar os benefícios dos trabalhadores desta ERI com contrato individual de trabalho aos benefícios dos trabalhadores desta mesma ERI oriundos da função pública, quando um outro sindicato apresentou uma proposta de ARCT com um valor inferior para o subsídio de refeição. Em causa estão a atribuição de um seguro de saúde para os trabalhadores e dependentes com contrato individual de trabalho, porque não beneficiam da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), e o subsídio de refeição no valor igual ao dos trabalhadores oriundos da função pública.

O SINDETELCO afirmou que, tendo em consideração a situação gritante de desigualdade que está em causa na atribuição de subsídio de refeição e assistência  na saúde, para esta situação concreta, se compromete a manter no ARCT a atribuição do seguro de saúde e do subsídio de refeição, no valor e nas condições já comunicadas aos trabalhadores pela ERSAR, para que não se faça depender do acordo para o ARCT a correção desta injustiça que a ERSAR mantém há anos entre os trabalhadores na mesma ERI.

O SINDETELCO referiu a reunião que teve com os trabalhadores da ERSAR, onde esta situação foi exposta, e apresentou o sentimento de insatisfação dos trabalhadores relativamente à forma como são tratados no seu dia a dia.

Defendemos ainda que a comparação da ERSAR tem de ser feita com as ERI que já têm um ARCT, e por isso a comparação com a ANACOM não pode ser evitada.

Um acordo só pode ser obtido se as partes envolvidas estiverem confortáveis para aceitar o seu resultado, e para isso, o SINDETELCO está disponível para negociar, desde que daí resultem normas acima da Lei do Trabalho.

Pretendemos por isso debater cláusula a cláusula do ARCT, até porque dificilmente se chegará a acordo sem perceber a posição das diferentes partes em negociação.

Acreditamos na força do Diálogo Social para chegar a bom porto nesta negociação.

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Negociação ARCT ERSAR – Reunião com trabalhadores

 Caros(as) Associados(as),

No dia 16 de outubro reunimos com os trabalhadores da ERSAR para apresentar o ponto de situação sobre a proposta de Acordo de Regulamentação Coletiva de Trabalho (ARCT) que o SINDETELCO enviou à ERSAR.

Na reunião foram debatidos o conteúdo da proposta de ARCT enviada pelo SINDETELCO, entre outros temas que preocupam os trabalhadores da ERSAR.

A proposta de ARCT do SINDETELCO é a proposta que defende os trabalhadores, por estabilizar num estatuto que depende da negociação coletiva os princípios e regras gerais que devem pautar a relação entre os trabalhadores e o empregador.

Trata-se de uma proposta em tudo semelhante ao ARCT que se encontra em vigor noutra Entidade Reguladora Independente (ERI), que outras ERI pretendem ter, e onde os trabalhadores e empregador gozam de relativa paz social.

Esta proposta visa regulamentar em sede própria todas as matérias de expressão pecuniária, do tempo de trabalho, do equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal, das progressões nas carreiras, das avaliações, entre outras, expressas na própria proposta.

A ERSAR respondeu à nossa proposta remetendo para os regulamentos, mas sem especificar na resposta o conteúdo do clausulado ou a redação que propõem. Indicou também a dependência desta entidade a pareceres da DGAEP e às restrições orçamentais.

As restrições orçamentais que afetam os trabalhadores das ERI desaparecerão já no ano de 2019. Este ano iniciar-se-á em menos de 3 meses, razão pela qual devemos negociar agora, com a obrigação de responder às há muito goradas expectativas destes trabalhadores.

O SINDETELCO não entende a posição apresentada pela ERSAR de se comparar com o sistema de regulados ou comparar a nossa proposta aos acordos celebrados por outros sindicatos, acordos da qual a ERSAR não faz parte, nem pode fazer. A ERSAR desempenha funções de regulação, fiscalização e coadjuvação ao governo e ao parlamento, e, tal como as restantes ERI, desempenha essas funções integrada num contexto de elevada competitividade que vai para além do setor que regula.

O entendimento do SINDETELCO é de que a origem das ERI nas diretivas comunitárias, a independência oriunda dessas normas, independência repetida e propalada, quer no preâmbulo da Lei-Quadro das ERI, quer nos debates e resultados da alteração subsequente de 2013, também não ajudaram a explicar as justificações apresentadas por esta ERI para não aderir ao clausulado proposto.

O SINDETELCO tem recusado negociar acordos iguais à Lei do Trabalho. Para isso serve a lei, e essa é debatida com os grupos Parlamentares, dispensando as reuniões com cada  entidade patronal. O SINDETELCO está disponível para negociar, mas no quadro da melhoria da situação dos trabalhadores e não para a sua manutenção.

A proposta que vamos agora negociar com a ERSAR não teria sido possível sem o vosso apoio e contributos. O sucesso das negociações, também não será.

Contamos com todos os trabalhadores para chegar a bom porto na negociação deste ARCT.

Cordiais Saudações Sindicais
O SECRETARIADO NACIONAL DO SINDETELCO

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PLENÁRIO DE TRABALHADORES DO CALL CENTER DE SANTO TIRSO

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PLANO DE CARREIRAS DA NAVIGATOR

Há vários anos que o SINDETELCO propõe uma remodelação do plano de carreiras na Navigator.

Sem qualquer surpresa, na análise do inquérito sobre a motivação a que os trabalhadores/as responderam o ano passado (2017), o plano de carreiras surge entre os principais problemas citados.

Ao longo dos anos, os dirigentes do SINDETELCO sempre se disponibilizaram para integrar um grupo de trabalho (parceiros sociais e empresa) para, em conjunto, construir um novo documento que corresponda ao mesmo tempo, às expetativas dos trabalhadores e aos objetivos da empresa. Um trabalho sério é assim que se faz.

Em reunião com o diretor de pessoal da Navigator demos conta do nosso descontentamento e, fizemos saber o que para nós SINDETELCO é importante.

Ler o comunicado na íntegra

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“10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores”

O futuro do mundo do trabalho tem sido uma das principais prioridades da UNI nos últimos anos. Esta preocupação traduziu-se na publicação recente dos “10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores”.

O SINDETELCO, que participou do grupo de trabalho que redigiu estes princípios, criou agora uma versão portuguesa para apoiar a atividade sindical em Portugal.

Os dados pessoais, o big data e os data sets são cada vez mais utilizados pelas empresas para fundamentar decisões de gestão. No entanto, as regras sobre a proteção de dados e privacidade dos trabalhadores são quase inexistentes.

O presente documento  “10 principais princípios para a proteção e privacidade dos dados dos trabalhadores” fornece os 10 princípios operacionais que permitem lidar com esta questão. Estes permitem às empresas a utilização ética e sustentável dos dados e assegura aos trabalhadores essa mesma utilização, através da imposição de exigências concretas sobre a recolha e uso de dados.

Devido à importância dos dados no local de trabalho, os trabalhadores e os seus representantes sindicais devem ter o direito de aceder, influenciar, editar e apagar os dados que são recolhidos sobre eles através dos seus processos de trabalho.

Este documento materializa esta exigência principal dividindo-a em 10 pontos de ação específicos:

  1. Os trabalhadores devem ter acesso e influência sobre os dados recolhidos sobre eles.
  2.  A Implementação sustentável de processos para proteção dos dados.
  3. O princípio da minimalização de dados deve ser aplicado.
  4. Processamento de dados deve ser transparente.
  5. As normas sobre privacidade e os direitos fundamentais devem ser respeitados por toda a
    empresa.
  6. Os trabalhadores devem ter direito total a uma explicação aquando do uso dos dados.
  7. Dados biométricos e informações pessoais identificáveis (IPI) devem estar isentos.
  8. Equipamento revelador da localização dos empregados.
  9. Deve ser estabelecido um organismo multidisciplinar entre empresas sobre dados.
  10. Todos os princípios acima mencionados devem constar num acordo coletivo.

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Site do SINDETELCO com segurança reforçada

 Reforçámos a segurança do site do SINDETELCO. A partir de hoje o nosso site  responde do endereço https://www.sindetelco.pt.

O site continua  com mesmo nome: sindetelco.pt.  O “s” que agora acrescentámos ao resto do “http” do nosso endereço web significa “seguro”.

Sempre que os nossos sócios visitarem o site serão redirecionados automaticamente para o novo endereço que oferece mais privacidade e segurança, reduzindo o risco das informações serem usadas de forma indevida, além de estarem seguras pela tecnologia de comunicações internet mais recente.

Esta tecnologia passa também a garantir que os sócios estão realmente no site do SINDETELCO. A tecnologia já não é nova, mas até há pouco tempo os navegadores internet (browsers eg. Firefox, Chrome, Internet explorer) não destacavam esta informação.

A partir de hoje, quando se visitar o site do SINDETELCO, se este estiver a estabelecer uma comunicação segura, será mostrado um cadeado verde junto ao endereço.

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Reunião com o CA da ERSAR e prorrogação do prazo de resposta à proposta de ARCT do SINDETELCO

O SINDETELCO reuniu no passado dia 20 de julho com o Conselho de Administração (CA) da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) a pedido desta.

Nessa reunião a ERSAR comunicou a sua intenção de obter o acordo do SINDETELCO para uma prorrogação do prazo de resposta à nossa proposta de Acordo de Regulamentação Coletiva de Trabalho (ARCT) remetida em junho.

A reunião serviu também para a ERSAR partilhar com o SINDETELCO as principais dificuldades que pretende ultrapassar para a concretização de um ARCT.

Foi ainda referido neste encontro que o trabalho já realizado, no sentido de estudar as soluções encontradas para regulamentar as relações do trabalho noutras ERI, nomeadamente a solução obtida para os trabalhadores da Autoridade Nacional de Avaliação Civil (ANAC).

O SINDETELCO irá aguardar que a ERSAR remeta a sua proposta de ARCT para continuar a trabalhar no sentido de tornar este acordo uma realidade para os trabalhadores da ERSAR.

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NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO NA STEF PORTUGAL

Depois de analisado o documento sugerimos, em algumas reuniões com a DRH da empresa para o efeito, algumas modificações porque as propostas apresentadas em alguns artigos do documento estavam em desacordo com a lei e nunca demos nenhum um sinal de concordância. Esta comissão sindical trabalha da mesma forma há mais de 15 anos: só assinamos qualquer acordo depois de aprovado em plenários de trabalhadores”. Inclusive esta declaração está referida em vária atas de reuniões que tivemos com a empresa ou DRH.

Nos Plenários foi decidido solicitar parecer às entidades de regulamentação de condições de trabalho e igualdade no emprego, por forma a perceber se tal sistema está em conformidade com a lei do contrato coletivo de trabalho (CCT) ou Código de Trabalho (CT), visto que algumas cláusulas do projeto levantam algumas dúvidas, como por exemplo na situação das faltas justificadas de apoio a família e na possível descriminação salarial.

A comissão sindical já enviou a estas entidades a solicitação de parecer (conforme afixado nos quadros do Sindetelco em todas as plataformas da STEF Portugal) e também a Comissão de Trabalhadores da STEF Portugal por forma a sabermos se foram consultados nesta matéria conforme é exigido na lei.

Ler o comunicado na íntegra

 

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ACORDO DE PRINCIPIO – ACT MEO ALTICE 2018

No final da 12ª reunião negocial, o SINDETELCO deu o seu acordo de princípio à revisão do ACT 2018.

Os aumentos salariais acordados serão aplicados já a partir do dia 1 de Julho, sem retroatividade, aos trabalhadores de todas as empresas do Grupo PT, incluindo a PTCONTACT e PT SALES.

Negociámos sempre em defesa dos trabalhadores, e acordamos termos que representam uma melhoria face ao Acordo em vigor.

Temos consciência que não é um acordo perfeito mas sim o acordo possível nesta altura.

O Protocolo e o Clausulado agora negociados estão disponíveis para consulta no site do SINDETELCO, na área dos “Acordos de Empresa”.

Este acordo só foi possível graça ao forte empenho do SINDETELCO, numa negociação séria e responsável.

Ler o comunicado na íntegra

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AOS TRABALHADORES DO SETOR GRÁFICO

Depois de uma década sem aumentos salariais e de passarmos um período negro no setor gráfico com despedimentos coletivos e encerramentos de empresas gráficas, a recuperação finalmente começou.

Os trabalhadores também terão que sentir a recuperação económica.

O Secretariado Nacional do SINDETELCO há muito que pediu uma reunião para se dar início à revisão do CCT (Decisão arbitral – BTE 40, 29/10/2009) com a APIGRAF. Esperámos e desesperámos.

Depois de reuniões sistematicamente adiadas, onde os responsáveis da APIGRAF nos prometiam apresentar uma proposta para um novo plano de carreiras negocial e atualização do clausulado pecuniário, o SINDETELCO entendeu não poder esperar mais e apresentámos a nossa proposta.

A nossa proposta é de atualização do quadro de remunerações, onde a atualização média dos salários se cifra nos 9,5% e o subsídio de refeição avança para os 7 Euros.

Ler o comunicado na íntegra

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Requisição de manuais escolares – ano letivo 2018/2019

Se é sócio do SINDETELCO e tem filhos em idade escolar o  SINDETELCO, à semelhança de anos anteriores, ajudá-lo-á na compra de livros e auxiliares escolares com facilidades de pagamento em prestações sem juros (máximo 4 prestações), sem cobrança de qualquer custo adicional e entrega dos manuais diretamente aos sócios.

Os nossos associados usufruem de um desconto de 8% sobre o preço de venda ao público.

O pagamento dos livros pode ser realizado em dinheiro,  através de cheques pré-datados à ordem do SINDETELCO, ou por transferência bancária com posterior envio de comprovativo para o Sindicato (neste caso deve solicitar o IBAN ao Sindicato.

No caso dos trabalhadores dos CTT, CTTEXPRESSO, CTTCONTACTO e DHL é possivel requisitar os livros e pagar pelo vencimento, através da assinatura de uma declaração para a empresa autorizando o pagamento através do ordenado.

Para requerer livros escolares pelo SINDETELCO pode usar duas vias:

1 . Preencher o formulário online aqui, anexando os respetivos documentos comprovativos.

2. Descarregar a versão em papel que depois de preenchida deve ser devolvida ao sindicato via correio ou email.

Realçamos ser de particular importância o devido preenchimento de todos os campos contidos na requisição para que possamos tratar devidamente todos os pedidos e entregar os livros aos associados da melhor forma, sem erros e com a devida declaração para efeitos de IRS (o número de contribuinte do aluno é essencial).

As requisições de livros da zona norte do país devem ser enviadas para a nossa Delegação Norte (delegacaonorte@sindetelco.pt) . As restantes para a nossa sede em Lisboa (geral@sindetelco.pt)

O Regulamento para aquisição de livros escolares encontra-se devidamente expresso aqui.

A forma e as condições para o registo dos alunos e a autorização para as livrarias receberem os cheques dos manuais escolares, ainda não estão disponíveis e só haverá confirmações durante o mês de Agosto, sem data anunciada, com a abertura do portal na internet

Com esta nova situação, será certo muitos constrangimentos no mês de setembro e principio de outubro no abastecimento dos manuais escolares, e consequentemente bastante morosidade na entrega dos manuais aos clientes finais.

Aguardamos a abertura do referido portal, para que esta empresa se possa registar e lhe ser autorizada pelo Ministério da Educação a aceitar cheques dos manuais escolares.

Os associados que não estejam ou não queiram ser abrangidos pelo cheque de manuais escolares terão 8% direto na fatura

Os associados que queiram, e estejam abrangidos pelo cheque de manuais escolares será emitido um vale de desconto equivalente a  8% que poderá descontar, numa única compra, em outros recursos pedagógicos (caderno de atividades, dicionários, livros de apoio,…) ou nos artigos disponíveis para consulta em www.joaninha.pt  

Prazos para disponibilização das requisições:

Sem cheque de manuais escolares, cadernos de atividade, acessos digitais e outros: Terão a mesma celeridade e tratamento dos anos anteriores, desde que rececionadas as requisições até 15 de Agosto como habitualmente.

Cheque de manuais escolares: Os Manuais escolares abrangidos pelo cheque terão um atraso significativo, não sendo possível determinar prazos, mas cremos que só serão disponibilizados após o inicio da época escolar.

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