Revisão do CCT da Vigilância

AES APRESENTOU PROPOSTA DE REVISÃO DO CCT AOS SINDICATOS DA POS

INACEITÁVEL a AES pretende dar aumentos de 0,5%, mas em contrapartida propõe manter a prorrogação da clausula 85.º do CCT por mais um ano, ou seja, até 31.12.2021

A Próxima reunião das negociações do CCT está marcada para o próximo dia 27 de Novembro de 2020.

O SINDETELCO continuará a defender os direitos dos trabalhadores do setor, a manutenção dos postos de trabalho, assim como aumentos justos que dignifiquem todas as categorias do setor.

Ler o comunicado na íntegra

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ACT 2019 ALTICE Portugal – ACORDO DE PRINCÍPIO

Destacamos, entre outras que podem ser consultadas nos Sindicatos desta União, as seguintes medidas:

  • O VBM (Vencimento Base Mínimo) a praticar será de € 740, com efeitos retractivos a 1 de Julho de 2020;
  • o subsídio de refeição terá um acréscimo de € 0,10, passando a ser de € 8,25 a partir de 1 de Dezembro de 2020;
  • no primeiro trimestre de 2021, e após a apresentação dos resultados da ALTICE de 2020, analisar o tema dos aumentos remuneratórios aos trabalhadores a quem se aplica o ACT agora revisto;
  • a aplicação do ACT aos trabalhadores da PT Contact;
  • a extensão aos trabalhadores das outras Empresas do Grupo ALTICE Portugal, não cobertas pelo ACT, de matérias de benefícios sociais de que já usufruem os trabalhadores abrangidos pelo ACT agora revisto;
  • o acréscimo de progressões e promoções a mais 60 trabalhadores além dos já previstos 150 trabalhadores, em 2020, destinadas essas a quem não evoluiu há mais de 10 anos na sua carreira;
  • a integração, como cláusula nova do ACT das dispensas por antiguidade, já anunciadas por ordem de serviço, mas esta não vinculativa no tempo;
  • garantir os novos valores mínimos de subsídios de turno, para quem preste este tipo de horários, com descanso semanal variável, ou em regime de laboração contínua com descanso semanal variável, em respetivamente € 45 e € 90, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2020;
  • a atribuição do subsídio de refeição a quem preste, nos dias normais, pelo menos, 3 horas de trabalho efetivo;
  • garantir a discussão de alterações à avaliação de desempenho por forma a que melhor se coadune com uma mais rigorosa interpretação por todos os envolvidos, e reflita o verdadeiro empenho e desenvolvimento profissional de cada trabalhador;
  • o prémio de aposentação será pago em dobro aos trabalhadores do ativo que se reformem/aposentem até 31 de Dezembro de 2021.

Têm os Sindicatos que integram a União de Sindicatos da ALTICE a noção de que este não é um bom acordo, mas é o acordo possível no atual contexto epidemiológico/económico em que Portugal e o Mundo se vêm confrontados.

Ler o comunicado na íntegra

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ACORDO DE PRINCÍPIO – AE CTT EXPRESSO 2020

Hoje, dia 18 de Novembro de 2020, terminou o processo negocial do Acordo de Empresa da CTTEXPRESSO.

O SINDETELCO deu o acordo de princípio em conformidade com a vontade expressa pela maioria dos nossos associados.

O AE será assinado formalmente muito brevemente (possivelmente na próxima semana).

Este Acordo de Empresa irá garantir um futuro melhor para os trabalhadores.

Atingimos o objetivo a que nos propusemos: o direito à negociação coletiva para os nossos associados da CTTEXPRESSO.

Temos já a garantia da empresa de começar a negociar a Tabela Salarial 2021 no início de Dezembro de 2020, o que é mais um dos objetivos do SINDETELCO, com a sua aplicação a 1 de Janeiro de 2021.

Continuaremos a desenvolver um sindicalismo de proximidade, como sempre o temos feito.

Este Acordo só entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim de Trabalho e Emprego.

Consulte aqui:

AE CTT Expresso 2020

ACORDO COMPLEMENTAR AO AE CTT EXPRESSO

 

 

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INICIOU-SE O PROCESSO DE REVISÃO DO CCT DA SEGURANÇA PRIVADA

No passado dia 04 de Novembro iniciou-se o processo de revisão do cct da vigilância para 2021, a POS (Plataforma das Organizações Sindicais), da qual o SINDETELCO é parte integrante,  à semelhança do que fez no atual CCT, apresentou uma proposta de revisão do CCT para o ano de 2021 às Associações Patronais.

O SINDETELCO continuará a defender os direitos dos trabalhadores assim como aumentos salariais justos que possam assim dignificar todas as categorias do setor da segurança privada, tal como consta na proposta de revisão do atual CCT que já foi apresentada pela POS ás Associações Patronais.

PROPOSTA DE CCT APRESENTADA PELA POS ÀS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

• Aumento de 5% na tabela salarial respeitante a 2021 e 2022.
• CCT com vigência de 2 anos (2021-2022).
• Subsídio de transporte no valor de 43,08€ para todos os trabalhadores do setor.
• Proposta de melhoria em algumas cláusulas do CCT que visem a defesa dos interesses dos trabalhadores do setor.
• Manutenção dos direitos do CCT nomeadamente com o regresso do pagamento dos feriados a 100% e das horas extras e respetivo trabalho suplementar.
• Inclusão e estabelecimento de Valor hora na tabela salarial para as funções de ARE e ARD.

Ler o comunicado na íntegra

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Transmissão de estabelecimento RANDSTAD – INTELCIA (01 Dezembro 2020)

O SINDETELCO reuniu no passado dia 3 com os responsáveis da Randstad e INTELCIA a fim de tomar conhecimento da transmissão de estabelecimento que irá ocorrer no dia 01 de Dezembro de 2020 entre os trabalhadores da Randstad que irão ser transmitidos para a INTELCIA Portugal (que é detida em 65% pela Altice), no próximo dia 01 de Dezembro 2020.

Esta transmissão irá envolver todos os trabalhadores da Randstad a trabalhar diretamente para o cliente ALTICE PORTUGAL.

Tendo em conta o processo em curso, informamos todos os trabalhadores que, ao abrigo da lei da transmissão, o contrato será transmitido na íntegra para a nova empresa, com as seguintes implicações:

  • A nova empresa irá assumir a antiguidade do trabalhador na empresa anterior;
  • O vencimento base anterior será também assumido, bem como o subsidio e alimentação e outros prémios que o trabalhador usufrua à data da transmissão.
  • Todos os trabalhadores mantém o mesmo local de trabalho e o mesmo horário de trabalho à data da transmissão.
  • Todos os trabalhadores transmitidos terão ainda direito a um seguro de saúde da Multicare.

Assim sendo, no entendimento do SINDETELCO se estes requisitos foram cumpridos, estão reunidas as condições para uma transmissão pacífica e sem qualquer sobressalto.

Estamos totalmente disponíveis para ajudar os nossos associados no processo de transmissão de empresa.

Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional que pretendam ver esclarecido, não hesitem em contactar-nos pelos canais habituais.

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Transmissão de estabelecimento EGOR – INTELCIA (01 Dezembro 2020)

O SINDETELCO reuniu ontem com os responsáveis da EGOR e INTELCIA a fim de tomar conhecimento da transmissão de estabelecimento que irá ocorrer no dia 01 de Dezembro de 2020 entre os trabalhadores da EGOR que irão ser transmitidos para a INTELCIA Portugal (que é detida em 65% pela Altice), no próximo dia 01 de Dezembro 2020.

Este processo envolverá aproximadamente 300 trabalhadores.

Esta transmissão irá envolver todos os trabalhadores da EGOR a trabalhar diretamente para o cliente ALTICE PORTUGAL.

Tendo em conta o processo em curso, informamos todos os trabalhadores que, ao abrigo da lei da transmissão, o contrato será transmitido na íntegra para a nova empresa, com as seguintes implicações:

  • A nova empresa irá assumir a antiguidade do trabalhador na empresa anterior;
  • O vencimento base anterior será também assumido, bem como o subsidio e alimentação e outros prémios que o trabalhador usufrua à data da transmissão.
  • O dia de aniversário mantém-se com os mesmos critérios que eram definidos pela EGOR.
  • Todos os trabalhadores mantém o mesmo local de trabalho e o mesmo horário de trabalho à data da transmissão.
  • Todos os trabalhadores transmitidos terão ainda direito a um seguro de saúde da Multicare.

Assim sendo, no entendimento do SINDETELCO se estes requisitos foram cumpridos, estão reunidas as condições para uma transmissão pacífica e sem qualquer sobressalto.

Estamos totalmente disponíveis para ajudar os nossos associados no processo de transmissão de empresa.

Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional que pretendam ver esclarecido, não hesitem em contactar-nos pelos canais habituais.

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AE CTT EXPRESSO 2020

O SINDETELCO, deu ontem dia 2 de novembro de 2020 o seu acordo de princípio ao AE CTT EXPRESSO 2020, condicionado ao que será a decisão dos trabalhadores, depois de quinze sessões negociais, em contexto negocial muito difícil, face ao momento que o mundo do trabalho atravessa.

Consideramos que o resultado obtido é o melhor para o futuro dos trabalhadores e aquele que garante uma regulamentação com critérios mais claros para todos “empresa e trabalhadores”, visando um futuro melhor para todos.

Este AE CTT EXPRESSO 2020 terá um período de vigência de vinte e quatro meses, salvo as disposições de matéria salarial e pecuniária cujo prazo de vigência é doze meses, e que permitirão melhorar o AE CTT EXPRESSO 2020 no futuro, não sendo um documento estanque que pode e deve ser melhorado. No entanto foi protocolado que no final deste ano se irão iniciar as negociações da Tabela Salarial com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Durante os próximos dias visitaremos todos os locais de trabalho onde estejam trabalhadores da CTT EXPRESSO com o objetivo de esclarecer os associados e que possam também conhecer com mais pormenor o AE CTT EXPRESSO 2020.

Ler o comunicado na íntegra

 

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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO – FAPEL

O Sindetelco chegou a acordo para o contrato da FAPEL.

O Acordo tem como base a atualização da Tabela salarial entre os 1,1% e os 3% progressivamente na tabela. Também o subsidio de alimentação foi acrescentado em 1,5%.

O CCT da FAPEL aplica-se com retroativos a partir de 1 de Maio de 2020.

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Acordo de Empresa ERSAR

O SINDETELCO entende que o processo negocial com a ERSAR chegou ao fim.

O documento com a proposta de Acordo de Empresa (AE) que foi apresentado foi acolhido positivamente, mas, com a alteração da composição do Conselho de Administração da ERSAR, só deverá ser levado como decisão quando esta mudança for concluída.

É também do conhecimento do SINDETELCO que a ERSAR terá antecipado por regulamento interno a fixação de um valor igual para todos os trabalhadores da ERSAR para efeitos de subsidio de refeição, com efeitos a janeiro deste ano.

O valor do subsidio de refeição e qualquer outro ganho que a ERSAR tenha antecipado por decisão de gestão, até que seja fixado por AE, poderá ser alterado da mesma forma.

Por essa razão, iremos insistir na assinatura do AE negociado.

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ANACOM – Parecer sobre o aditamento ao contrato de trabalho

O SINDETELCO enviou a um advogado especialista no direito do trabalho um pedido de parecer relativo às condições do aditamento de regime de teletrabalho dos nossos associados na ANACOM.

Ao pedido anexou o plano de continência da ANACOM, a minuta do aditamento e um documento descrevendo a situação e as preocupações já transmitidas pelos sócios, juntamente com a proposta de alteração da minuta elaborada pelo SINDETELCO, este último aqui em anexo.

O nosso pedido mereceu a resposta que passamos a partilhar:

Analisados os documentos enviados, parece-me que a proposta de alteração oportunamente transmitida à Anacom é sensata e equilibrada (procurando responder às preocupações vertidas no email enviado àquela entidade) e, por essa razão, merecedora de devido acolhimento.

A esse propósito, em relação às questões colocadas no pedido de parecer enviado e tendo em vista o devido esclarecimento, cumpre-me transmitir o seguinte:

  1. “Tendo em conta que os trabalhadores da ANACOM não podem trabalhar todos nas instalações ao mesmo tempo, por forma a cumprir o plano de contingência da ANACOM, será obrigatório que assinem o aditamento ao contrato nos termos em que é colocado e com base nas justificações apresentadas pela ANACOM?”

A obrigatoriedade do teletrabalho para todas as funções que pudessem ser desempenhadas de forma remota – medida imposta pelo Governo para ajudar a conter a pandemia de Covid-19 – deixou de estar em vigor a partir de 1 de Junho de 2020.

Com efeito, a partir dessa data regressou o princípio inscrito no Código do Trabalho, de que o teletrabalho deve ser alvo de acordo entre trabalhador e entidade patronal, subsistindo, não obstante, várias exceções em que o teletrabalho se mantém de forma obrigatória. É o caso de pais que acompanham filhos menores de 12 anos, imunodeprimidos, doentes crónicos e pessoas com incapacidade igual superior a 60%, mantendo-se igualmente obrigatório nas situações em que não estejam cumpridas no local de trabalho as regras de higiene e segurança definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o que não parece ser o caso, atendendo inclusivamente ao teor do aditamento proposto que atribui a iniciativa da sua celebração ao trabalhador.

Ora, de acordo com o Código do Trabalho, o teletrabalho exige um contrato escrito ou adenda a contrato já existente, estabelecido entre o empregador e o trabalhador, prevendo a lei laboral prevê “um conjunto de requisitos imperativos que devem constar daquele documento”, sob pena da entidade empregadora incorrer numa contraordenação leve.

Nesse sentido, o contrato ou a adenda ao contrato preexistente tem de conter o período normal de trabalho, o domicílio onde o trabalhador irá exercer a sua atividade, a quem pertencem os instrumentos do trabalho, o período em que o empregador pode fiscalizar o trabalhador ou a duração previsível, que pode ir até três anos.

Além disso, o empregador deve comunicar à companhia de seguros que tem a apólice de acidentes de trabalho que o trabalhador vai passar a exercer a sua atividade laboral noutra morada por causa dos acidentes de trabalho.

  1. “Tendo em conta que os trabalhadores não concordam com os termos do aditamento, devem assinar o referido documento, mesmo tendo a ANACOM negado a sua adaptação às melhorias propostas pelo SINDETELCO?”

Como se referiu supra, a prestação do trabalho em regime de teletrabalho deixou de ser obrigatória a partir de 1 de Junho de 2020, no âmbito das medidas para a terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19 e excepcionado as situações indicadas, pelo que, a partir dessa data, passou a aplicar-se o regime geral estabelecido no C. do Trabalho.

Assim sendo, não concordando os trabalhadores com os termos do aditamento proposto pela entidade empregadora, não poderão os mesmos ser obrigados à outorga do referido documento.

  1. “Na eventualidade da não alteração do conteúdo do aditamento conforme proposto pelo SINDETELCO, será possível e legalmente válido que o associado proceda a assinar o mesmo declarando que o assina sob reserva, considerando a discordância em relação à redação dos aspetos que enumera em documento a juntar?”

Apesar de ser teoricamente possível a outorga do contrato/adenda sob reserva (ressalvando discordância quanto aos seus termos) não é aconselhável que o faça, tanto mais que a eficácia daquela (reserva) seria amplamente questionável e não acarretaria qualquer alteração prática relativamente ao regime de prestação do trabalho aplicável, podendo inclusivamente o trabalhador incorrer numa situação de “venire contra factum proprium”.

Nessa conformidade, não concordando o trabalhador/sócio com os termos do contrato/adenda proposto não o deverá na m. opinião outorgar, sendo dessa forma consequente com a sua opinião.

Aditamento ao contrato – Pedido de parecer

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AUMENTOS SALARIAIS CTT – CONCILIAÇÃO

APÓS PEDIDO DE CONCILIAÇÃO EFECTUADO PELOS SINDICATOS SOBRE OS AUMENTOS SALARIAIS DE 2020, REALIZOU-SE DIA 2 DE SETEMBRO, NA DGERT, A 1ª REUNIÃO

OS CTT NEM ALTERARAM A SUA POSIÇÃO NEM QUERIAM MAIS REUNIÕES. OS SINDICATOS INSISTIRAM NA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CONCILIAÇÃO E A CONCILIADORA MARCOU A PRÓXIMA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO.

SINDICATOS VÃO REUNIR PARA ELABORAR UMA PROPOSTA COMUM PARA APRESENTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO.

É falacioso o argumento invocado pelos CTT de que as receitas do 1º trimestre foram ligeiramente negativas (-2%), uma vez que com a imposição do cartão do supermercado reduziram as despesas em cerca de 1.900.000 euros e com a diminuição do número de trabalhadores reduziram as despesas (impostos incluídos) em cerca de 8.600.000 euros. Assim sendo, a soma destas importâncias dava para aumentar os cerca de 12.000 trabalhadores em 45 euros a cada um.

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VIVEM-SE TEMPOS DE MUDANÇA NA CTTEXPRESSO

Vivemos na CTTEXPRESSO tempos de mudança. Deseja o SINDETELCO que este seja um tempo positivo para os trabalhadores e uma oportunidade ganha na melhoria em todas as áreas da empresa.

Sabemos que as mudanças podem ser oportunidades e é isso que o SINDETELCO deseja, pela criação do primeiro Acordo de Empresa, que vai ter depois das férias a primeira reunião negocial, na segunda quinzena de Setembro.  

A empresa conhece as nossas pretensões e desejos na criação de um Acordo de Empresa, nomeadamente que que seja justo para TODOS os trabalhadores: quer para os trabalhadores que se iniciaram na POSTLOG, bem como os oriundos da POSTEXPRESSO e ultimamente os trabalhadores oriundos da TRANSPORTA.

Antes de mais tem a empresa que requalificar todos os trabalhadores numa realidade atualizada e não como atualmente tem que é uma “manta de retalhos“, com categorias e vencimentos completamente desfasados e injustos, em que ninguém entende o caminho que a empresa está a seguir. Evidentemente a criação do A.E. pode ser a chave para este problema e o SINDETELCO é uma das partes da solução.

Ler o comunicado na íntegra

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