Tag: ANACOM

Progressões remuneratórias dos trabalhadores das Entidades Reguladoras Independentes

A publicação em Diário da República do Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2018 (DLEO2018) veio confirmar que as reivindicações dos trabalhadores das Entidades Reguladoras Independentes (ERI) defendidas pelo SINDETELCO continuam a fazer todo o sentido. Os trabalhadores das ERI continuam a sofrer dos malefícios aplicados aos Funcionários Públicos sem nunca terem recebido os benefícios que …

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DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS NA ANACOM

Foi divulgada pelo Ministério das Finanças uma nota de imprensa com uma proposta de norma a incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2018 que tem impacto no descongelamento de carreiras na ANACOM: «A primeira proposta respeita à adaptação das regras das valorizações remuneratórias aos trabalhadores das empresas do Setor Público Empresarial (SEE) não abrangidas por instrumentos de …

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Eleitos Delegados Sindicais do SINDETELCO na ANACOM

Nos termos do art. 50º dos estatutos do SINDETELCO, informamos que foram eleitos como Delegados Sindicais do SINDETELCO na ANACOM os seguintes trabalhadores: José Joaquim Silva da Fonseca, em Barcarena Luis Carlos Medeiros Oliveira, em Lisboa Paulo Maria Ferreira Nogueira, no Porto. Os novos Delegados assumem a responsabilidade de dinamizar os locais de trabalho para …

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Delegados Sindicais do SINDETELCO na ANACOM

Nos termos e para os efeitos do art. 50º dos estatutos do SINDETELCO, informa-se que são elegíveis como delegados sindicais do SINDETELCO na ANACOM os candidatos abaixo indicados nos respetivos locais de trabalho: Barcarena:  José Joaquim Silva da Fonseca / nº ANACOM 285 Lisboa:  Luis Carlos Medeiros Oliveira / nº ANACOM 720 Porto: Paulo Maria Ferreira Nogueira …

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Alterações ao Regulamento de horário de trabalho e manual de procedimentos de administração de pessoal na ANACOM

O SINDETELCO reuniu no passado dia 1 de março com o Conselho de Administração da ANACOM (CA) para lhe serem apresentadas alterações ao regulamento de horário de trabalho e ao manual de procedimentos de administração de pessoal. Nessa reunião, foi-nos explicado que as alterações introduzidas visam dar cumprimento integral às exigências legais fixadas no artigo …

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ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS NA ANACOM

Com o objetivo de aumentar o contacto de proximidade do SINDETELCO com os trabalhadores, o SINDETELCO decidiu promover a eleição de Delegados Sindicais na ANACOM. Assim, dando cumprimento ao nº 11 do artigo 35º dos estatutos do SINDETELCO, iremos proceder à promoção desta eleição em todos os Locais de Trabalho da ANACOM. De acordo com …

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Reunião com o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

O SINDETELCO reuniu na semana passada (dia 8 de Fevereiro) com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ANACOM para debater a situação dos trabalhadores desta instituição. Na mesa está a proposta do SINDETELCO para aumentos de 4% nas tabelas salariais e demais cláusulas de expressão pecuniária. Esta proposta foi fundamentada com base em …

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Situação Salarial dos trabalhadores da ANACOM – Resposta da ANACOM

Em resposta à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária da ANACOM, recebemos da ANACOM um oficio onde se faz saber da dependência desta Entidade Reguladora Independente (ERI) à política e regulamentação de execução orçamental do governo em funções. Na resposta, a ANACOM indica que “não se afigura oportuno ou mesmo possível iniciar, …

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REVISÃO SALARIAL NA ANACOM

O SINDETELCO procedeu à denúncia da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária. Consideramos essencial o retomar do normal processo de atualização da Tabela Salarial e de Matérias de Expressão Pecuniária do Acordo Coletivo de Regulamentação de Trabalho (ARCT) em vigor na ANACOM. No longo período de ajustamento financeiro, entre 2011 e 2015, registou-se uma …

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DESCONGELAMENTO DAS PROGRESSÕES NAS CARREIRAS DA ANACOM

O SINDETELCO foi recebido em audiência pelo Grupo Parlamentar (GP) do Partido Comunista Português (PCP), pelo GP Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) e pelo GP Bloco de Esquerda (BE) no sentido de podermos debater o desbloqueamento das progressões nas carreiras dos trabalhadores da ANACOM. Estas audiências permitem esclarecer algumas questões que os senhores …

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ANACOM – ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018 E DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS

O SINDETELCO solicitou a marcação de uma reunião urgente aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e ao Governo. Essa reunião tem como objetivo sensibiliza-los para o enquadramento dos trabalhadores da ANACOM e do setor em que esta Entidade Reguladora Independente (ERI) atua. Pretendemos que dessa reunião resulte uma adaptação mais coerente da …

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Tribunal de Contas concedeu visto ao seguro de saúde dos trabalhadores da ANACOM

Passado mais de um ano, os trabalhadores da ANACOM vêem finalmente reposto o seguro de saúde que tinham desde 1992. Em novembro de 2015 os trabalhadores da ANACOM foram confrontados com a perda do seu seguro de saúde. Ao longo deste tempo, o SINDETELCO fez o que era esperado. Durante este período reunimos com os …

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