TERMINA O ANO MAS NÃO TERMINA A LUTA NA PT PORTUGAL

No passado dia 17 de Novembro 2017 estiveram reunidas em Lisboa as ERCT’S a fim de analisar a situação laboral vivida atualmente na PT PORTUGAL.

Nesta reunião foi decidido manter a luta ativa, com a elaboração de um plano que contempla a realização de novos Plenários nos locais de trabalho até ao dia 12 Dezembro, a saber:

  • Tagus Park 22/11/2017 pelas 10h.
  • Beja 24/11/2017 pelas 09h00.
  • Braga 28/11-2017 pelas 09h00.
  • Portimão 30/11/2017 pelas 09h00.
  • Torres Novas 04/12/2017 pelas 09h00
  • Covilhã 06/12/2017 pelas 09h30.
  • Évora 12/12/2017 pelas 09h00.

Esta calendarização poderá ainda sofrer alguns ajustes, tendo em conta outras ações de luta.

Os Sindicatos decidiram elaborar uma proposta conjunta de Revisão Salarial para o Grupo PT que irá ser apresentada oportunamente.

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A LUTA PELOS TRABALHADORES DA PT MANTÉM-SE ATIVA

Audiência com o Partido Ecologista os Verdes

Decorreu no passado dia 2 de Novembro, pelas 14h30, uma audiência da Assembleia da República com o representante do Partido Ecologista “Os Verdes”, Joaquim Correia.

Nesta reunião tivemos oportunidade de expor a situação vivida dentro da PT após início dos processos de ”transmissão de estabelecimento” iniciados em Julho.

Abordámos também a proposta apresentada pelos “Verdes” sobre esta matéria onde frisámos que o “direito de oposição” deve estar consagrado na lei da transmissão, nomeadamente de uma forma que não implique rescisão com a empresa, caso o trabalhador rejeite aquela transmissão.

A consagração do “direito de regresso” foi também um dos assuntos abordados. No nosso entender é essencial para os trabalhadores que venham a ser transmitidos no futuro que o direito de regresso seja uma realidade. Esta matéria deve ser inserida neste pacote legislativo da lei de transmissão.

Videoconferência com os trabalhadores transmitidos para a WINPROVIT

As ERCT’s, juntamente com os seus advogados, realizaram uma conferência com os trabalhadores cedidos à WINPROVIT, no passado dia 6 de Novembro, para esclarecer e informar os trabalhadores acerca de algumas questões e sobre o andamento do processo judicial que está a ser preparado em defesa destes trabalhadores.

Trabalhadores transmitidos a outras empresas

No final da semana passada os Sindicatos e os respetivos gabinetes jurídicos chegaram a um consenso sobre as questões a colocar aos trabalhadores transmitidos, no sentido de recolher o máximo de informação que permita obter uma melhor elaboração dos processos judiciais.

Sabemos que alguns Sindicatos estão já a recolher essa informação a título pessoal mas só agora se chegou a um consenso das questões que devem ser colocadas.

Durante esta semana o SINDETELCO irá contactar os seus associados transmitidos para recolher estas informações.

Estamos também a tentar verificar qual a melhor forma de abordar a situação dos trabalhadores transmitidos que já rescindiram com a MEO para que no futuro estes trabalhadores, caso assim o entendam, possam também colocar a sua ação em tribunal, pois no nosso entendimento se não tivessem sido transmitidos ainda hoje seriam funcionários da PT/MEO.

Entrega da Petição “Contra o Despedimento Coletivo na PT”

Apesar desta petição ter sido iniciada por um conjunto de trabalhadores foi requisitado o apoio dos Sindicatos na obtenção de mais assinaturas e  apoio para a entrega da mesma na Assembleia da República.

Esta petição foi hoje entregue ao Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão. O SINDETELCO e a UGT marcaram presença neste ato simbólico.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT86209

Futuras Iniciativas

Durante esta semana (14 e 15 de Novembro) irá decorrer em Lisboa uma reunião entre todos os Sindicatos da Altice filiados na UNI (Confederação de Sindicatos Mundial).

A PT PORTUGAL irá estar presente no dia 15 de Novembro, por vontade e convite dos Sindicatos portugueses, para mais uma vez poder verificar, in loco, o descontentamento existente dentro das empresas Altice a nível global.

O SINDETELCO tudo tem feito para uma união de todos sindicatos mundiais do grupo Altice. Esta reunião é a prova de que o descontentamento não é apenas nacional mas transversal a todas as empresas do universo Altice.

COLOCAÇÃO DE TRABALHADORES EM DISPENSA DE ASSIDUIDADE NÃO TEM ENQUADRAMENTO LEGAL

A iniciativa da Altice em “autorizar“ os Trabalhadores a serem dispensados da assiduidade diária não tem enquadramento legal e não está previsto no Código de Trabalho.

Trata-se de uma medida que pretende retirar dos “olhos” da ACT a situação de centenas de Trabalhadores que continuam sem colocação efetiva compatível com a sua categoria e qualificação profissional.

Desta situação já as ERCT’s deram conhecimento á ACT na reunião que tiveram no passado dia 10 de Outubro ficando a ACT de analisar a situação criada com essa iniciativa da Altice/Comité Executivo.

A EMPRESA NÃO PODE IMPEDIR OS TRABALHADORES DE SE APRESENTAREM NA EMPRESA.

A VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFETIVA É ILEGAL E A EMPRESA SABE-O.

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SITUAÇÃO LABORAL PT PORTUGAL EXIGE LUTA SEM TRÉGUAS

No dia 13 de Setembro, reuniram-se as ERCTs (CT MEO, SINTTAV, STPT, SINDETELCO, SNTCT, TENSIQ, SINQUADROS, STT, FE, SITESE) com o objetivo de fazer o ponto de situação, e concertar posições relativamente às ações a desenvolver no futuro próximo, tendo em
conta a grave situação laboral que se vive na PT Portugal, e que nos empurrou para uma luta que já dura há mais de 60 dias.

No seguimento do agendamento para o próximo dia 20 de Setembro, da discussão da proposta de lei sobre a Transmissão de Empresa ou Estabelecimento e votação da mesma na Assembleia da República, solicitámos reuniões aos grupos parlamentares do
Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista, tendo sido já agendadas nos próximos dias 15/09/17 (BE), 18/09/17 (PCP) e no dia 19/09/17 (PS).

 

  • CONCENTRAÇÃO FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A PARTIR DAS 09H00 DO DIA 20
  • NO PORTO, CONCENTRAÇÃO FRENTE AO EDIFICIO DA PT – TENENTE VALADIM
  • NOS RESTANTES LOCAIS EM TODO O PAÍS DEVEMOS FAZER UM ESFORÇO PARA DAR VISIBILIDADE À LUTA

COM CONFIANÇA VAMOS FAZER DO DIA 20 UMA GRANDE JORNADA DE LUTA

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REUNIÃO COM A PRESIDENTE EXECUTIVA DA PT

O SINDETELCO e as restantes organizações sindicais estiveram ontem reunidos com a Presidente Executiva da PT, Eng. Cláudia Goya.

Deste encontro salienta-se o compromisso assumido pela Presidente de manter um diálogo aberto sobre as questões sociais na PT, nomeadamente através da retoma do diálogo social com os representantes dos trabalhadores. Negou ainda que a PT esteja a realizar um despedimento coletivo encapotado.

Tivémos oportunidade de expor as nossas preocupações sobre o presente e o futuro dos trabalhadores da PT, assim como as questões suscitadas pelo relatório da ACT que reflete o clima de tensão permanente que se vive dentro da empresa.

Esperávamos mais respostas às questões levantadas. Todavia, parece-nos que uma nova porta se abriu pois desde Junho que a Empresa não recebia os Sindicatos.

Apresentámos à Presidente da PT o seguinte documento que reúne as nossas maiores preocupações.

Antes de ontem estivemos na DGERT. Ontem com a Presidente da PT. Hoje estaremos reunidos com o Governo.

A LUTA PELOS TRABALHADORES DA PT MANTÉM-SE FIRME E ATIVA

RELATÓRIO DA ACT COMPROVA QUE GESTÃO DA ALTICE DESRESPEITA A LEI

Conforme compromisso na reunião de dia 9 de Agosto de 2017 entre as ERCT’s e o Inspector-Geral da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), foi entregue durante o dia 21 de Agosto de 2017 o relatório global resultado das acções inspectivas que aconteceram na PT Portugal entre o período de Janeiro a Julho de 2017.

O relatório torna evidentes as ilegalidades e irregularidades da gestão da Altice, que demonstram o desrespeito pela própria Constituição da República Portuguesa (artº 59º na alínea b, c e d do ponto 1) e também o não acautelamento de várias directivas Europeias subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as boas práticas seguidas na Europa e aconselhadas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.

Recordamos as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, que há bem pouco tempo afirmava aguardar o relatório da ACT para se pronunciar sobre o problema PT/Portugal, pois bem, o relatório está aí, façamos votos que haja uma tomada de posição pública e inequívoca do Governo de Portugal na defesa dos direitos e interesses dos Trabalhadores da PT/Portugal.

Assim com maior razão continuaremos a solicitar uma audição ao Sr.. Primeiro-Ministro  e que sejam tomadas medidas necessárias e urgentes para resolver esta situação de uma vez por todas.

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NA PT PORTUGAL LUTA-SE PELA PAZ LABORAL

Os trabalhadores da PT Portugal, nomeadamente os da MEO, estão em Luta de uma forma pública e constante há 40 dias (desde a Concentração de Ativistas à porta do Ministro do Trabalho no dia 7 de Julho). Estão em Luta na defesa dos Postos de Trabalhos, dos Direitos dos Trabalhadores e do Futuro da Empresa.

As medidas de gestão na PT Portugal sob o comando da Altice fizeram soar os alarmes e colocaram a esmagadora maioria dos Trabalhadores contra a Gestão de Topo, pois conseguiram tornar o dia-a-dia na Empresa num ambiente de grande angústia e sofrimento (veja-se o aumento exponencial de recurso dos trabalhadores a acompanhamento médico).

Como não se aceita esta política de gestão nem tão pouco tal injustiça, a Luta vai continuar
nas seguintes dimensões:

REIVINDICATIVA – Junto da gestão para que esta inverta a sua postura. A reunião com a Eng.ª Cláudia Goya, nova PCE da PT Portugal, agendada para o dia 6 de Setembro, deve ter essa finalidade e ser um ponto de encontro na resolução dos problemas laborais.

INSTITUCIONAL – Junto do poder político (Governo e Parlamento) para que se criem condições de legislação que protejam os trabalhadores e combatam a fraude. Por isso é necessário continuarmos a insistir em sermos recebidos pelo Dr. António Costa, 1º Ministro.

JURÍDICA – Criar condições para reverter a situação da transmissão por decisão judicial, provando que a MEO usou a Transmissão de Estabelecimento de uma forma fraudulenta. O trabalho dos Gabinetes Jurídicos dos Sindicatos continua a ser feito em estreita colaboração entre si. É importante e insubstituível a recolha minuciosa de factos e dados para garantir o sucesso das ações judiciais. Facilitismo, Demagogia e Divisão só prejudicam os interesses dos trabalhadores incluindo os que já foram transmitidos.

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GREVE GERAL NA PT/MEO – UM POR TODOS, TODOS POR UM!

Apelamos à mobilização de todos os trabalhadores PT/MEO nas ações de luta agendadas pelos Sindicatos.

Esta é a hora de demonstrar à Empresa que não iremos pactuar com esta política de destruição de postos de trabalho e de desvalorização dos trabalhadores. Estamos perante o maior ataque aos direitos dos trabalhadores de que há memória nesta empresa. Nesse sentido, invocamos a todos os trabalhadores para que não fiquem indiferentes a estas formas de luta, pois amanhã pode ser o seu posto de trabalho a ser colocado em risco.

Uma grande manifestação de força dos trabalhadores é indispensável para que a Empresa entenda o valor dos trabalhadores e não os trate como matéria descartável e dispensável. Chegou a hora de todos os trabalhadores se unirem e lutarem por um objetivo comum: a defesa do seu posto de trabalho.

 Todos os trabalhadores PT/MEO, sindicalizados ou não, podem participar na greve, ao contrário da informação que circula na empresa, com a intenção de desmobilizar os trabalhadores.

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PT/MEO ENCONTROU UMA NOVA FORMA DE DESPEDIMENTO ENCAPOTADO

A PT/MEO está neste momento a proceder a uma deslocação de trabalhadores dos seus quadros para empresas externas, naquele que é claramente um processo de despedimento encapotado que, segundo rumores internos, pode atingir várias centenas trabalhadores até ao final de 2017.

Esta externalização, segundo a PT/MEO, não é opcional e caso o trabalhador rejeite mudar de empresa será convidado a rescindir com a PT/MEO. Outras das consequências desta movimentação, para os trabalhadores envolvidos, são a perda do sistema de saúde da PT (PT-ACS) e o fim da abrangência do Acordo da Empresa da PT, com todas as consequências que isso acarreta.

Estão já confirmadas 155 movimentações de trabalhadores e mais vêm a caminho.

O SINDETELCO está preocupado e continuará a acompanhar os seus associados, na defesa dos seus postos de trabalho e utilizará, tal como a empresa, todos os mecanismos legais ao seu dispor para defender os trabalhadores.

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VISITA “FORÇADA” DA ACT À PT/MEO

A ACT visitou, na semana passada, várias instalações da PT/MEO a nível nacional.

Quando as ERTs foram recebidas pela Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social (mais informação no comunicado conjunto das ERTs de 24 de Abril de 2017) foi questionada a atitude passiva e displicente da ACT e a necessidade desta entidade zelar pelo cumprimento dos direitos dos Trabalhadores.

Já é tempo da Empresa acabar com as violações do acordo da empresa e Código de Trabalho, terminar com a USP/GMA e parar com a colocação de trabalhadores nesta unidade como medida pressão psicológica para RMAs a baixo custo. Basta de desperdício de Recursos Humanos!

O SINDETELCO vai continuar a exigir trabalho com direitos e ocupação efetiva de todos osTrabalhadores da PT/MEO.

O SINDETELCO está com os TRABALHADORES na defesa dos seus direitos.

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INTENSIFICADO O DIÁLOGO SOCIAL COM A PT PORTUGAL

No dia 15 de Março, realizou-se uma reunião entre a UNI Sindicato Global, os três sindicatos portugueses, SINTTAV, STPT e SINDETELCO, o CEO da PT Portugal, Eng. Paulo Neves e o CCO Dr. João Zuquete.

A UNI Sindicato Global e os três Sindicatos portugueses, agendaram para esta reunião, a discussão dos seguintes temas:

  • Projecto da Altice para a PT Portugal.
  • Diálogo Social com os Sindicatos.
  • Adaptação à nova realidade empresarial do Código de Conduta de Responsabilidade Social.

A UNI Sindicato Global, os Sindicatos portugueses e o Presidente da PT Portugal, todos confirmaram o seu grande empenho no diálogo e nas relações laborais construtivas.

A UNI e a PT Portugal, assinaram um Acordo Global em 2006, que vinculava ambas as partes ao pleno respeito de normas laborais reconhecidas, como as Convenções da OIT.

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PT ACS – CT E SINDICATOS VOLTARAM A REUNIR NO DIA 1 DE JULHO

Comunicado-conjunto-sobre-aEsta reunião teve como objetivo analisar a situação atual da PTACS e dos Planos de Saúde com a passagem para a Multicare, com as consequências que esta alteração trará para os beneficiários, para os trabalhadores da PT ACS e quais as ações a levar à prática.

Da análise e discussão dos temas que envolvem este “negócio” entenderam estas organizações elencar como pontos fundamentais a defender, os seguintes:

– Pela MANUTENÇÃO DO CO-PAGAMENTO MÁXIMO POR ATO NOS ATUAIS 10 EUROS;
(Não aceitamos nas urgências em Hospitais e Clínicas Privadas convencionadas qualquer co-pagamento à cabeça).
– Exigimos um prazo máximo para os reembolsos de 30 dias;
– Um prazo máximo para emissão dos termos de Responsabilidade e para as Autorizações Prévias de 3 dias;
– A manutenção, e possível melhoria, da rede de médicos e prestadores convencionados a nível nacional incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
– A salvaguarda dos textos existentes nos Planos de Saúde (PT Clássico e Corporativo Tipo I e II) em relação aos direitos dos beneficiários, no mínimo até ao final de 2021;
Decidiram ainda junto dos trabalhadores e beneficiários o seguinte: Disponibilizar aos beneficiários da PTACS um abaixo-assinado que depois de preenchido será entregue ao Presidente Executivo no próximo dia 18 de Julho, por uma delegação de ativistas sindicais.
– Realizar uma reunião com os trabalhadores da PTACS envolvidos neste processo.
-A realização nesta face de 4 plenários de trabalhadores, pela seguinte ordem:

  • Lisboa dia 6, inicio às 14h30 no auditório do fórum picoas
  • Porto dia 7, inicio às 10h00 Tenente Valadim auditório 7º piso
  • Coimbra dia 12, inicio 9h30, Espaço refeição
  • Faro Largo do Carmo dia 13, inicio 9h30, espaço refeição

Informamos que o tempo em plenário deve ser justificado com o código 466.

– Realizar ainda duas reuniões com os beneficiários em situação de suspensão, pré-reforma e reforma uma
no Porto dia 7, com início às 14h30 Tenente Valadim auditório 7º piso e outra em Lisboa em data e local a
anunciar posteriormente.