A
Administração dos CTT –
Correios de Portugal SA, apresentou no dia 19 de Março de 2009, a
sua contraproposta de revisão salarial do AE CTT - 2008, para 2009, com
os seguintes valores:
Ø
Vencimento Base: 1,20%
Ontem, dia 25 de Março de
2009, realizou-se a primeira reunião de Negociação da Revisão Salarial.
Marcaram presença os 5 Sindicatos subscritores e os 2 aderentes do AE
CTT - 2008. Todos nós iremos negociar o aumento dos vencimentos da
maioria dos trabalhadores dos CTT (mais de
9000)
que já aderiram ao AE CTT - 2008. Na
contraproposta apresentada pela Empresa
estranhamos o facto de não
ter sida apresentada qualquer proposta de aumento, no que diz respeito
às restantes matérias de expressão pecuniária, nomeadamente, subsídios
de alimentação e limites mínimos das bandas salariais de referência, mas
esperamos que haja uma
evolução da posição da Empresa com o decorrer das negociações. A Administração dos CTT divulgou nesta reunião, em
termos de fundamentação económica, os resultados de 2008 que foram
bastante positivos, facto que é quase uma excepção no sector empresarial
do Estado. Mas verdade se diga, os trabalhadores dos Correios raramente
sentem o reconhecimento do accionista Estado.
Os
Correios parecem estar assim preparados para enfrentar os novos desafios
do futuro, salvaguardando os postos de trabalho existentes e criando
mais postos de trabalho, à semelhança do que aconteceu em 2008, com a
admissão de 120 novos trabalhadores a contrato sem termo.
Em 2009 serão admitidos, no mínimo, mais 100 trabalhadores nestes mesmos
moldes, facto que decorre da Negociação Colectiva e do Diálogo
Social que sempre defendemos. Relembramos a seguir a proposta que apresentámos
para a revisão salarial 2009:
Nesta primeira sessão negocial foi apresentada pela Empresa a sua proposta de metodologia negocial que, após várias considerações, foi aceite por todos os Sindicatos. Ficaram agendadas novas sessões negociais para os dias 31 de Março e 3 de Abril de 2009.
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Ontem, dia 24 de Março de 2009, e na presença da
DHT, representada pelo Dr. Luis Silva, o Secretariado Nacional do
SINDETELCO reuniu novamente com o Administrador responsável pela DPM,
Eng. Rui Gonçalves Pereira.
Nesta reunião e na sequência dos problemas que nos
têm sido transmitidos pelos trabalhadores desta Direcção, o
SINDETELCO teve oportunidade
de obter os seguintes esclarecimentos.
Complementos de Função Tendo ocorrido
há pouco tempo, a alteração dos complementos de função dos gestores de
clientes oriundos da PT Comunicações, e tendo em conta que esta não era
uma prática remuneratória aplicada aos trabalhadores da TMN, quisemos
perceber se a compreensiva aproximação das condições remuneratórias e de
trabalho estavam a ser feitas numa simples lógica de redistribuição, com
nivelamento por baixo, ou se esta alteração obedecia a outra lógica de
gestão mais compreensível e aceitável.
O Administrador esclareceu que o objectivo
pretendido foi uma alteração mais vasta das condições remuneratórias,
com alguma diminuição da componente fixa e maior incentivo na componente
variável, nomeadamente, através do sistema dos “Quartis”
que permite a indexação dos resultados individuais aos resultados de
equipa e vice-versa, possibilitando aos melhores desempenhos verem o seu
trabalho remunerado muito acima do anterior modelo de comissões de
vendas, sendo este processo absolutamente mensurável e transparente.
O Secretariado Nacional do SINDETELCO não pôde
deixar de constatar que esta mensagem não foi transmitida de uma forma
correcta, tendo subsistido a ideia de que os trabalhadores da PT
Comunicações estavam a ser prejudicados,
o que é absolutamente inaceitável.
Neste sentido
insistimos na necessidade de uma melhor comunicação com os trabalhadores
por forma a evitar mal entendidos, geradores de instabilidade e
descontentamento.
Produtos “Core”
O SINDETELCO salientou a necessidade de uma
melhor definição dos produtos
“Core” para a DPM, insistindo nalguma confusão existente e
sensibilidades diferentes na forma de abordagem comercial, decorrentes
da transversalização da oferta comercial do Grupo PT e da convergência
fixo-móvel. Estão assim
claramente definidos cinco produtos “Core” para a área da DPM, sem
prejuízo de todos os outros, nomeadamente os ligados à rede fixa: redes,
ADSL, parque telefónico, etc:
ü
Banda Larga fixa e móvel;
Dimensão das Carteiras de Clientes Informámos ter
conhecimento de carteiras excessivas, com mais de 140 clientes, o que
claramente prejudica a relação gestor/cliente e põe em causa o
desenvolvimento e acompanhamento dos negócios. O Administrador
informou que tendo presente a anterior situação de uma média de 80
clientes por carteira / gestor, nas PME’s, a constituição da DPM alterou
o perfil de cliente desta área, passando este a ser de menor dimensão /
facturação, permitindo assim um aumento das carteiras para uma média de
110 clientes.
O Administrador concordou que carteiras excessivas
são prejudiciais ao negócio e não é política da DPM, tendo-se
comprometido a reanalisar esta situação caso-a-caso e a corrigir
eventuais distorções.
Ocupação dos Espaços / Condições de Trabalho Salientámos o
facto da actual partilha do espaço de trabalho não estar a ser
interpretada da melhor maneira, até por políticas contraditórias quanto
às ausências para reuniões com clientes e obrigatoriedade de permanência
no local de trabalho, originando aglomerações de trabalhadores a certas
horas e a certos dias que, tendo de partilhar secretárias, por vezes se
sentam “onde é possível”, o que, no mínimo, é atentatório da dignidade
do trabalho. O Administrador
respondeu que é orientação na DPM que os gestores privilegiem a presença
junto dos clientes, em detrimento da presença na Empresa, pelo que
qualquer outro tipo de orientação não faz sentido. Neste contexto e
considerando que o trabalhador não tem de estar todos os dias no seu
local de trabalho é possível, de uma forma concertada, evitar estas
aglomerações, tendo-se disponibilizado para analisar, em pormenor, as
práticas nos vários departamentos.
JUSTIFICAÇÕES EM PONTÓGRAFO / PORTAL O Secretariado
Nacional do SINDETELCO questionou o porquê da DPM estar a usar o Portal
para as justificações de ausências, quando existem orientações da DHT
para a uniformização no Grupo da utilização do Pontógrafo, tendo
suscitado dúvidas nos trabalhadores, quanto ao facto de estarem cobertos
pelos seguros de acidentes de trabalho quando se deslocam em serviço,
tendo em conta que o Portal só permite introduzir justificações de
ausências depois de estas se verificarem. A DHT esclareceu
que o problema da cobertura dos seguros de acidentes de trabalho está
totalmente salvaguardado. O Administrador,
Eng. Rui Gonçalves Pereira, esclareceu que não existe nenhum motivo em
especial para este procedimento, até por os comerciais estarem munidos
de portáteis com placas de banda larga, o que lhes permite aceder a
qualquer dos sistemas, em qualquer lugar em que se encontrem. Ficou ainda de
saber se existem constrangimentos ao nível da integração de sistemas com
influência no processamento de salários pela PT-PRO para poder informar
posteriormente. Analisados estes casos, foi assim constatado pelos presentes, alguma falta de informação e a necessidade de reuniões futuras, pelo que todos se disponibilizaram para o efeito.
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O
Conselho
Geral do SINDETELCO reuniu nas
instalações da nossa sede, em Lisboa, tendo aprovado vários documentos,
como o Plano e Orçamento para 2009 onde constam as nossas metas e
objectivos e as contribuições de filiação para a
UGT
e UNI Global. O
Conselho Geral tomou conhecimento dos resultados positivos da gestão
consolidada de 2008 que se situaram em cerca de 97.000 Euros e decidiu
que o nosso próximo Congresso se realizará no último trimestre de 2009.
Discutiu também a situação político-sindical nos vários sectores de
actividades e suas respectivas contratações colectivas de trabalho.
Analisou-se ainda a
participação dos nossos 27 Delegados ao
XI
Congresso da UGT – União Geral de Trabalhadores,
que se realizou nos dias 20 e 21 de Março de 2009, na aula magna da
Reitoria da Universidade Clássica de Lisboa.
No ponto referente à contratação colectiva aprovou o documento, MOÇÃO,
que a seguir reproduzimos integralmente, sobre os resultados da PT
Comunicações:
MOÇÃO
Na sequência
das notícias vindas a público, sobre as negociações do AE 2009, em curso
na PT COM (conforme comunicado 6/SN/2009, do SINDETELCO), o Conselho
Geral, reunido em Lisboa, na Sede do Sindicato, no dia 7 de Março de
2009, declara que:
O Conselho
Geral do SINDETELCO conhecendo as centenas de milhões de Euros de
lucros, apresentados pelo Grupo PT, que nos apraz registar, fruto do
esforço dos seus trabalhadores, não pode aceitar que sob sobre a capa da
crise – como se a PT também estivesse em crise – não proceder a aumentos
nos vencimentos dos seus trabalhadores. O Conselho Geral considera que os trabalhadores da PT COM, deram um contributo decisivo, não só para os resultados positivos de 2008 mas também para a consolidação de todo o Grupo PT e assim deliberou:
1.
Que é inaceitável a
proposta de aumento de 1% para salários base até 900,00 € e de 0% para
salários base superiores a 900,00 €.
Lisboa, 7 de Março
de 2009
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Depois de todas as organizações sindicais terem rejeitado a última
proposta da PORTUCEL,
relativa aos aumentos salariais, que se cifrava nos
1,6%, a Administração da Empresa resolveu
implementar a sua proposta por acto de gestão. Esta posição de
intransigência lesa claramente os
interesses dos trabalhadores que diariamente contribuem para o
sucesso da Empresa, que assim poderão ver os seus salários reais
deteriorados em 2009, a menos que a inflação continue a baixar, durante
o ano de 2009, para valores abaixo de 1,5%.
Não
foi possível demover a empresa desta posição unilateral e impositiva,
apesar da tentativa que fizemos para conseguir um acordo que levasse a
empresa a assumir um compromisso de aumento dos salários reais para 2009
e anos seguintes. Desde cedo que a
PORTUCEL não mostrou vontade negocial, anunciando durante todo o
processo, que se os 1,6% de aumento não fossem aceites avançaria com
acto de gestão.
Para o Secretariado
Nacional do SINDETELCO este
valor apenas seria viável de aceitar se fosse possível obter quaisquer
outros ganhos para os trabalhadores que compensassem este fraco aumento,
o que não veio a acontecer. No nosso entender
perdeu-se mais uma oportunidade de criar um bom clima de Diálogo Social
que muito ajudaria a resolver os problemas laborais que ainda subsistem
na Empresa. Como nota final
relembramos que a Empresa decidiu
manter este ano o dividendo pago aos accionistas…e com este acto de
gestão baixar o poder de compra dos trabalhadores. São dois pesos, duas
medidas… Mais uma vez a justiça
laboral e a responsabilidade social ficam arrumadas num canto. E mesmo a
actual crise, não pode justificar, por si só, estas posições arbitrárias
da Administração da PORTUCEL
que em nada beneficiam a Paz Social e afectam negativamente a motivação
dos trabalhadores no exercício das suas funções.
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O Secretariado Nacional do SINDETELCO teve oportunidade de participar em dois Seminários, em Bruxelas, onde estiveram em análise e debate dois temas que estão na ordem do dia: “Assédio Moral e Violência no Trabalho” e “Mais oportunidades de Formação para os Trabalhadores das Agências de Trabalho Temporário”. Vamos explicitar estas duas realizações: “Assédio
Moral e Violência no Trabalho” Organizado pela
CES/ETUC (Confederação
Europeia de Sindicatos), este Seminário teve como tema central a forma
como os países europeus estão a implementar o acordo autónomo (Acordo-quadro),
negociado entre a CES/ETUC,
as Federações Empresariais Europeias e a Comissão Europeia, sobre “Assédio
Moral e Violência do Trabalho”.
Constatou-se
que na maior parte dos países europeus, à excepção dos países nórdicos,
este acordo não está ainda implementado nos Acordos de Empresa e em
alguns países, nem sequer na legislação nacional existem referências a
esta matéria.
Conclui-se, através dos diversos contributos dos
representantes sindicais europeus, que o assédio e a violência no local
de trabalho constituem realidades presentes na Europa, atentando contra
a personalidade, a dignidade e a integridade física e psíquica dos (as)
trabalhadores
(as).
Este
Acordo-quadro negociado através do processo de Diálogo Social Europeu
contém um conjunto de
orientações gerais destinadas aos parceiros sociais, respeitantes "a possíveis formas de prevenção, identificação e gestão dos problemas
relacionados com estas matérias". O Acordo-quadro condena todas
as formas de assédio e violência no trabalho, "as quais podem ser
físicas, psicológicas ou sexuais", "desde
casos quase insignificantes de falta de respeito, até acções mais
sérias, incluindo ofensas criminais, as quais requerem a intervenção das
autoridades públicas”.
Todos os parceiros sociais
reconheceram que o assédio e a violência podem, potencialmente, afectar
qualquer local de trabalho e qualquer trabalhador (a), embora alguns
sectores, bem como determinados grupos de trabalhadores, se encontrem
mais sujeitos a tais riscos. Segundo alguns organismos europeus, em
finais de 2000 estimava-se que dois por cento dos trabalhadores europeus
(cerca de três milhões de pessoas) eram vítimas de violência física
provocada por colegas/superiores hierárquicos e cerca de 13 milhões de
pessoas, ou seja, nove por cento dos trabalhadores, eram sujeitas a
acções de intimidação. Em Portugal a legislação não estabelece nenhum regime
especial directamente aplicável ao assédio e violência no trabalho,
embora esta matéria tenha referências em algumas leis, como princípios
gerais, nomeadamente na Constituição, Código de Trabalho e Código Penal.
Sabemos que esta matéria está actualmente em discussão na Assembleia da
República.
Mais oportunidades de Formação para os
Trabalhadores das Agências de Trabalho Temporário Organizado pela
UNI-Europa este Seminário
pretendeu analisar e reflectir a formação vocacional e a necessidade de
mais acções de formação para os trabalhadores contratados pelas agências
de trabalho temporário. No evento todos os intervenientes reconheceram o
enorme contributo que as agências de trabalho temporário têm dado para
activar políticas específicas no mercado de trabalho, tais como o
Teletrabalho.
Ficou patenteado
que existe uma necessidade contínua de formação para os trabalhadores
contratados pelas agências de trabalho temporário como forma de
compensar a precariedade em que
muitos se encontram. Por outro lado, esta formação mantém estes
trabalhadores devidamente capacitados para o concorrencial mercado de
trabalho que existe na Europa e para os novos desafios que diariamente
surgem nas Empresas. Um estudo realizado sobre este tema concluiu que embora esta formação seja cada vez mais uma realidade e uma necessidade, ainda existem bastantes países europeus onde ela é escassa, facto que urge mudar com um papel activo dos Sindicatos na influência das políticas empresariais, pois algumas empresas continuam a refugiar-se na falta de recursos financeiros para dotar os seus trabalhadores de formação contínua e adequada à sua função. Recordamos o esforço que temos feito, através da realização de centenas de cursos que realizámos em todo o país.
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No sentido de proporcionar um melhor acompanhamento aos associados do
Sector Gráfico, a Delegação Regional do Norte do SINDETELCO, a partir
do próximo dia 21 de Março de 2009, estará aberta também aos
Sábados, entre as 09h00 e as 12h30.
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- Actualização de 1% para salários
base até 900 €uros;
Esta foi a contra-proposta apresentada pela Empresa às Associações
Sindicais ontem dia 5 de Março de 2009, na primeira sessão de
negociações.
O Secretariado Nacional do SINDETELCO não pode
deixar de referir que considera estas propostas inaceitáveis do ponto de vista negocial,
tendo desafiado a Empresa a rever a sua posição, considerando que nada
justifica propostas tão redutoras, a não ser puras especulações sobre os
efeitos da crise internacional nos mercados e na evolução do negócio das
telecomunicações.
Consideramos muito importante que a Empresa tenha
decidido a não implementação de planos de saídas em 2009, bem como a
disponibilidade para a criação de 400 novos postos de trabalho,
admitindo assim muitos dos nossos colegas estagiários e “trainees”,
em linha com as preocupações por nós manifestadas e pela UGT, em defesa
da sustentabilidade do emprego e contra a precariedade.
Sabemos que as politicas sociais praticadas na PT
Comunicações têm um custo elevado (estabilidade dos fundos de pensões,
planos de saúde, regimes de previdência, saídas negociadas sem recurso a
despedimentos, etc), e por isso são por nós apoiadas e defendidas,
nomeadamente através de medidas que garantam a sua sustentabilidade,
aumentando a contribuição dos trabalhadores, permitindo com isso que a
Empresa se assuma como “a
Empresa de referência no panorama empresarial português”. O Secretariado Nacional do SINDETELCO sabe que a PT necessita de se manter competitiva e para isso precisa de realizar fortes investimentos na rede e infra-estruturas, nomadamente na evolução para a fibra óptica e no negócio da televisão (IPTV, Satélite, TDT).
Mas também sabemos que foi com esta estrutura de custos e com
necessidades de investimento, em tudo semelhantes, que a PT apresentou
os resultados que apresentou em 2008, orgulhando-se de crescer em todos
os negócios, em contraciclo com o clima de crise existente.
Também sabemos que no mercado doméstico e, concretamente na PT
Comunicações, as receitas cresceram significativamente, fruto da boa
aceitação do serviço MEO, tendo a Empresa apresentado lucros
significativos como sempre, e apesar de alguma quebra no numero de
clientes, fruto dos efeitos da concorrência.
O Secretariado Nacional do SINDETELCO também sabe
que aos custos com pessoal se somam custos de estrutura que, no mínimo,
são discutíveis, se nos quisermos interrogar quanto à adequação da
actual estrutura do Grupo PT face a um período de forte contracção do
mercado e do negócio, com empresas e respectivas
equipas de gestão de difícil justificação, cuja
extinção e integração na PT Comunicações permitiria importantes
economias de escala.
Assim, aguardamos novas posições da empresa, mais
consentâneas com uma justa repartição da riqueza criada com os
trabalhadores da PT Comunicações que sempre contribuíram para os bons
resultados que a Empresa e o Grupo apresentam e que permitem a
excelente remuneração accionista que se tem verificado nos últimos anos.
O Secretariado Nacional do SINDETELCO manifesta,
desde já, a sua total
disponibilidade negocial para, em conjunto com a empresa, encontrar
soluções equilibradas que permitam a manutenção do clima de paz social
que todos desejamos, nomeadamente através da alteração das suas
propostas iniciais. |
O Secretariado Nacional do
SINDETELCO
apresentou no final do mês
de Fevereiro de 2009 a
Denúncia do AE CTT 2008,
com o objectivo de alcançar uma revisão salarial justa que reponha o
poder de compra aos trabalhadores.
Tendo em conta a situação estável dos
CTT
– Correios de Portugal e a actual conjuntura económica, o Secretariado
Nacional do
SINDETELCO
propõe uma
actualização da Tabela Salarial e Matérias de Expressão Pecuniária, a
vigorar a partir de 1 de Abril de 2009, de 3,3%.
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