DIÁLOGO SOCIAL LEGISLAÇÃO NACIONAL CONTRATAÇÃO COLECTIVA DOCUMENTOS Revisão Europeia do Acordo para a Randstad (Novembro 2011)   ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - Decreto Lei 220/2006 - Decreto Lei 72/2010 Contrato Tipo ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DO SECTOR DO TRABALHO TEMPORÁRIO - 2009    Protocolo  UNI - CIETT (Outubro 2008) REGRAS PARA ATRIBUIÇÃO O SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO E PARENTALIDADE - Decreto Lei 70/2010 Contrato Colectivo de Trabalho (Junho 2011) DURAÇÃO MÁXIMA DO TRABALHO TEMPORÁRIO Convenção 181 sobre as agências de trabalho privadas (Junho 1997) ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE TRABALHO, INCLUINDO O ESTATUTO DE TRABALHADOR ESTUDANTE - Lei 105/2009   REGRAS DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO        Declaração conjunta  EUROCIETT - UNI-Europa sobre a Directiva sobre TWA  (Maio 2008) RENDIMENTO MINIMO MENSAL GARANTIDO (RMMG) - Decreto Lei 143/2010   CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO   PARENTALIDADE       Formula cálculo retribuição base mensal / Caducidade de Contrato