MANUAL DE SINDICALIZAÇÃO
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5. Uma
Campanha de Sindicalização “Ninguém adere a um Sindicato a não ser que alguém o convide a isso”
A força dos Sindicatos não se baseia em quaisquer teorias difíceis e complicadas. Ela provém simplesmente da vontade dos trabalhadores se juntarem para conseguirem justiça no trabalho.
As Três Etapas da Sindicalização
A sindicalização envolve três etapas básicas:
1ª Etapa – Estabelecer o Contacto
Há muitas maneiras de fazer contactos com potenciais aderentes ao Sindicato. A maneira que se escolhe para contactar os potenciais sócios deverá depender das circunstancias.
2ª Etapa – O Trabalho do Comité de Sindicalização
A eficácia da sindicalização depende frequentemente do Comité de Sindicalização.
3ª Etapa – A Campanha para o Reconhecimento
Esta etapa tem por base os objectivos e estratégias, os recursos e métodos.
1ª Etapa - Estabelecer o Contacto
Não existe uma maneira especial ou exacta de fazer o contacto. É questão de se descobrir o que é que resulta melhor. Contudo, as formas de contacto que a seguir se apresentam são alguns dos métodos que se têm mostrado eficazes:
Telefonemas para Casa
Na América muitos Sindicatos fazem telefonemas para casa dos trabalhadores. Normalmente um Dinamizador Sindical e um empregado de um determinado local de trabalho, telefonam para casa de um outro empregado, para o tentarem persuadir a aderir ao Sindicato. Apesar desta pratica não ser muito usada noutras partes do mundo, pode vir a trazer dividendos especialmente quando os trabalhadores moram nos arredores do local de trabalho.
Distribuição de Panfletos
Uma das formas mais directas de contacto é entregar panfletos à entrada ou saída do local de trabalho que se deseja sindicalizar. Esta é uma forma simples de fazer contactos, mas é muito imediata e normalmente não permite muito tempo para uma troca de opiniões. É contudo necessário assegurarmo-nos de que o material que estamos distribuir é encorajador e proporciona a possibilidade dos trabalhadores nos contactarem. Alguns Sindicatos têm usado incentivos na tentativa de constituição de listas de potenciais sócios. Estes incentivos poderão ser esferográficas, bases para os "ratos" dos computadores, canecas, blocos de notas os quais poderão ser extremamente úteis como forma de divulgar o Sindicato em determinado local de trabalho.
Apresentação por uma Terceira Pessoa
Esta apresentação por uma terceira pessoa é um bom método. Isto acontece quando um colega ou amigo apresenta um Dinamizador Sindical a um trabalhador ou a vários trabalhadores que estão interessados em associar-se no Sindicato. Esta pode mesmo ser a altura indicada para constituir uma lista de potenciais membros para o Comité de Sindicalização.
“Frente a Frente” ou “Um para Um”
O contacto “cara a cara” é o método mais eficaz de recrutamento de novos sócios para o Sindicato. Mas, é necessário que os Dinamizadores Sindicais sejam persuasivos. Eles deverão estar bem informados sobre as questões do local de trabalho, ser claros e objectivos sobre tudo o que o Sindicato pode fazer e serem capazes de argumentar contra as objecções que venham a ser levantadas (ver a secção sobre formação de Dinamizadores Sindicais para descobrir como preparar os dinamizadores para o contacto “frente a frente”).
Telefone
O contacto telefónico pode ser uma forma extremamente eficiente de sindicalizar novos sócios, nomeadamente numa Empresa onde o Sindicato já tenha alguns sócios. Muitos trabalhadores nunca aderiram a um Sindicato simplesmente porque nunca ninguém os contactou nesse sentido. Uso do Correio Electrónico (E-mail) e da Internet
Os Sindicatos estão cada vez mais a recorrer ao uso do Correio Electrónico e da Internet como forma de fazer contactos, especialmente com os trabalhadores daquela que é industria de Alta Tecnologia. Fazer listagens de endereços de Correio Electrónico e usar a Internet para contactar empregados que estão interessados no Sindicato podem ser maneiras muito eficazes de fazer passar a mensagem do Sindicato e simultaneamente acabar definitivamente com a imagem de que os Sindicatos são organizações obsoletas, fora de moda e organizações que nunca mudam.
Existem ainda muitos outros métodos de fazer contactos
Contactar com o Empregador
Normalmente vale a pena contactar com o empregador para lhe perguntar:
2ª Etapa - O Trabalho do Comité de Sindicalização
Sem a existência de um Comité de Sindicalização eficaz a campanha tende a perder o vigor e os trabalhadores acabam por perder o interesse. É opinião quase unânime dos Dinamizadores Sindicais que um Comité de Sindicalização eficaz é um elemento indispensável na organização de uma campanha de sindicalização.
O Comité de Sindicalização tem como objectivo fundamental construir o associativismo sindical e conseguir apoios para o Sindicato através de contactos cara a cara com todos os empregados no local de trabalho.
O Comité deve ser um grupo de trabalhadores, idealmente constituído por representantes de todos os departamentos, turnos, categorias e outros grupos. O Comité tem de estar empenhado e motivado para o trabalho. Enquanto a maioria dos trabalhadores não se tiver associado, o Comité é o Sindicato do local de trabalho. O Comité é também a fonte de toda a informação sobre o local de trabalho para o Dinamizador do Sindicato, a quem frequentemente é vedado o acesso ao local de trabalho.
Enquanto embaixadores do Sindicato os membros do Comité devem se capazes de:
O Dinamizador Sindical a tempo inteiro, é o responsável pela formação e desenvolvimento do Comité de Sindicalização para que este possa desempenhar as suas tarefas de forma eficaz. Resumindo, cada membro deverá tornar-se num Dinamizador Sindical.
Reuniões regulares e sessões de formação são portanto essenciais para preparar o Comité de Sindicalização para desempenhar o seu papel (ver a secção sobre formação de Dinamizadores Sindicais, para aconselhamento de como fazer esta formação).
Constituição de um Comité de Sindicalização
O Comité de Sindicalização é a coluna vertebral da campanha de sindicalização em qualquer novo local de trabalho. É importante, portanto, constituir um bom Comité de Sindicalização e identificar claramente quais as pessoas que se precisam no Comité. Os cinco passos que seguem são muito importantes para se conseguir constituir um Comité de Sindicalização.
1. Selecção dos membros para o Comité de Sindicalização
2. Planificação da Reunião
3. Definição dos Objectivos
A definição dos objectivos dependerá muito das circunstancias, em particular se os Sindicatos já têm ou não alguns sócios em determinada Empresa, mas deverá contemplar pelo menos alguns ou todos dos aspectos que se seguem:
N.B: Para complementar o acima exposto consulte a secção sobre a gestão de um projecto.
4. Cumpra a Ordem de Trabalhos
5. Reveja a reunião
Armadilhas
A maioria dos organizadores de campanhas de sindicalização dirão que estes objectivos nem sempre são alcançados. O Comité acabará por ser constituído por alguém que apareceu na reunião. As discussões processam-se sem qualquer objectivo concreto. Os empregados assistem à reunião de uma forma passiva e acabam por não se envolver em qualquer projecto de sindicalização.
Muitas vezes o Dinamizador Sindical está tão descontente com o numero de empregados que assistiu à reunião que tem relutância em distribuir trabalho e muito mais em perguntar pelos resultados do trabalho distribuído anteriormente.
É responsabilidade do Dinamizador Sindical a tempo inteiro evitar estas armadilhas e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para tornar o Comité de Sindicalização numa eficaz instituição de sindicalização.
3ª Etapa - A Campanha de Reconhecimento
Só quando existe um Comité de Sindicalização activo e um numero substancial de trabalhadores que se tornaram sócios do Sindicato, é que se poderá considerar que estão reunidas as condições necessárias para se lançar uma campanha de reconhecimento. O nível de associativismo sindical (número de trabalhadores sindicalizados) costuma ser o factor decisivo em quase todos os casos.
Esta campanha depende também da legislação laboral existente em cada país. A legislação sobre os direitos sindicais difere de país para país. Indicamos aqui, a título de exemplo, alguns dos sistemas existentes:
Procurar obter o Reconhecimento
A campanha para obter o reconhecimento da Empresa deve ser lançada durante uma reunião geral dos sócios, apesar de ser importante manter informados aqueles trabalhadores que simpatizam com o Sindicato, mas que ainda não se associaram.
Seja Realista
É importante não se alimentarem as expectativas dos sócios quanto à possibilidade de um rápido e fácil reconhecimento, mas sim explicar-lhes que poderá ser necessário uma longa campanha (uma vez mais, esta situação depende da legislação em vigor no país).
Recurso a uma Terceira Entidade
O Sindicato deverá escrever ou contactar a Administração solicitando o reconhecimento. Se a Administração se recusar a reunir com o Sindicato ou a conceder o reconhecimento, então o Sindicato deverá prosseguir com o caso ou para os Tribunais de Trabalho ou Judiciais, ou submeter o assunto a Mediação ou Arbitragem, dependendo da legislação existente no País.
Acção Política
É importante desenvolver uma campanha política paralelamente com o pedido de reconhecimento. Solicite aos políticos e a outras entidades publicas proeminentes que se expressem publicamente em favor do direito que os trabalhadores tem de serem representados pelo seu Sindicato.
Comparações
Faça referências públicas ao direito civil básico que um indivíduo tem de se fazer representar por um profissional no local de trabalho. Se considerar relevante poderá sempre fazer uma comparação com o direito que um cidadão tem de se fazer representar em tribunal por um advogado.
Meios de Comunicação Social
Muitas vezes uma boa campanha nos meios de comunicação social com declarações publicas e uma boa cobertura a nível nacional e local, pode ajudar muito a campanha. Mas não se deve esquecer de perguntar aos trabalhadores envolvidos se a campanha nos meios de comunicação social merece a sua aprovação. Pode também dar-se o caso da Empresa estar quase a conceder o reconhecimento, pelo que uma campanha publica nos meios de comunicação social pode ser extremamente contraproducente.
Fazer subir a moral e a confiança.
Assegure-se de que Comité de Sindicalização e os sócios ao nível do local de trabalho têm materiais suficientes, tais como: pisa papéis, canecas, canetas, crachás, panfletos, etc. para ajudarem a fazer crescer o moral dos trabalhadores no local de trabalho relativamente à campanha de reconhecimento.
É importante que durante a campanha, se realizem reuniões frequentes com o Comité de Sindicalização no sentido de verificar:
1. O nível de apoio à campanha; 2. Qual o nível de oposição da Administração da Empresa; 3. Quem são concretamente os Administradores que se opõem à campanha; 4. Como é possível cativar eventuais trabalhadores que fazem campanha contra o Sindicato; 5. Se alguns dos não aderentes ao Sindicato estão a ser discriminados durante a campanha; 6. Que os números são suficientes para ganhar qualquer eleição (é importante que nestes casos os trabalhadores subscrevam uma moção de apoio ao Sindicato, de forma a que o Dinamizador Sindical possa determinar o numero de votos pelo numero de subscritores).
Conclusão
As campanhas para ganhar o reconhecimento podem ser afectadas por muitos factores, que poderão estar relacionados com o envolvimento da Empresa, com a legislação em vigor e com o ambiente político e cultural existente. No entanto, é essencial que a campanha seja conduzida de uma forma profissional e com a mesma perícia e energia que seriam empregues numas eleições gerais ou em qualquer outra campanha de grande envergadura. Poderá ser extremamente vantajoso identificar os trabalhadores que já estiveram envolvidos noutras campanhas e solicitar-lhes que usem a sua experiência para ajudar a subir a moral dos trabalhadores e para promover a campanha junto dos seus colegas de trabalho.
É imperativo que o Responsável pela Sindicalização e o Comité de Sindicalização, não iniciem a campanha prematuramente, pois arriscam-se a perdê-la!
Como lidar com uma Administração hostil
Muitas campanhas de sindicalização irão encontrar uma resposta hostil por parte da Administração da Empresa. Esta poderá apresentar-se de diversas formas:
Quando se realizam reuniões para explicar o que é que o Sindicato pode fazer pela mão de obra, é de esperar que representantes da Administração queiram assistir.
Devemos pois estar preparados para saber como lidar com algumas ou com todo o tipo de tácticas. Para tal devemos assegurar-nos de que:
O Perigo da Apatia
O sentimento de apatia relativamente aos Sindicatos é provavelmente um inimigo maior do que um sentimento de hostilidade aberta por parte da Administração ou de alguns trabalhadores. Muitas vezes a apatia deve-se às seguintes razões:
Se adoptarmos uma atitude de culpabilização das pessoas pela sua apatia, apenas conseguiremos que elas adoptem uma atitude de defesa relativamente a nós. Mas, se pelo contrario, tentarmos perceber porque é que uma determinada pessoa se sente apática, talvez possamos ser capazes de a ajudar a ultrapassar o problema que a faz manter de pé atrás.
Ultrapassar a Apatia
Quando nos aproximamos dos trabalhadores com o intuito de os sindicalizar, devemos ter uma postura positiva e nunca expressar a ideia de se quererem alcançar objectivos irrealistas. Devemos ser claros relativamente às razões a favor da nossa actividade sindical e sermos capazes de dar sinais e ideias positivas aos trabalhadores no sentido de contrariarmos a sua apatia. Alguns dos aspectos positivos em que nos podemos centrar são:
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